Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • Portaria 125/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 19/06/2017, o prazo para conclusão da Sindicância n° 0.00.000.000429/2016-72.

  • Portaria 123/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 16/06/2017, o prazo para conclusão da Sindicância n° 0.00.000.000364/2016-65.

  • Portaria 120/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • Portaria 117/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Delega ao Procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho a competência para a promoção das oitivas a serem realizadas na Procuradoria  da República em Alagoas no dia 10 de julho de 2017.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 117, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

    Descrição

    Designa servidores para no âmbito da Secretaria-Geral receberem e responderem os pedidos de acesso a informações da respectiva unidade. (Revogada pela Portaria CNMP-SG nº 123, de 7 de julho de 2021.)

  • RESOLUÇÃO N° 167, DE 23 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Altera e dá nova redação ao art. 7º da Resolução CNMP nº 135, de 26 de janeiro de 2016.

  • EMENDA REGIMENTAL N° 14, DE 9 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Altera, inclui e dá nova redação aos seguintes dispositivos do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, na seguinte ordem: inclui o § 6º no art. 7º; inclui um novo § 3º no art. 22; inclui o § 4º no art. 22; desloca o atual § 3º para...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CNMP, MPF E BB - 2016)

    Descrição

    Objeto: Regulamenta a disponibilização, pelo Banco do Brasil S.A., do módulo "Repasse de Recursos de Projeto de Governo - RPG", por meio do aplicativo Autoatendimento Setor Público - ASP. Partícipes: Conselho Nacional do Ministério...

  • NOTA TÉCNICA Nº 12, DE 23 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

     Nota técnica referente ao Projeto de Lei nº 233/2015, em trâmite no Senado Federal, que versa sobre o regramento do inquérito civil e dos procedimentos correlatos a cargo do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 26, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.

    Descrição

    Disciplina o trâmite interno de propostas de acordos, convênios, termos de cooperação, cessões, permissões e ajustes congêneres, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • Portaria 107/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura sindicância  em desfavor dos promotores de justiça Carlos Augusto Arruda Guerra de Holanda e José Bispo de Melo para apurar fatos descritos na Reclamação Disciplinar nº 1.00974/2016-30.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 115, DE 13 DE JUNHO DE 2017.

    Descrição

    Designa a servidora ANA KARINE DE ALMEIDA ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para o encargo de substituta eventual de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 114, DE 9 DE JUNHO DE 2017.

    Descrição

    Designa a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 56, DE 8 DE JUNHO DE 2017.

    Descrição

    Autoriza, por 1 (um) ano, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão do servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE, matrícula nº 82.477, Analista Jurídico do CNMP, ao Senado Federal, para...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 55, DE 6 DE JUNHO DE 2017.

    Descrição

    Designa, a contar de 1º de agosto de 2017, o Promotor de Justiça do Estado de Sergipe RAYMUNDO NAPOLEÃO XIMENES NETO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão de Planejamento...

  • Portaria 121/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga, pelo prazo de 30 dias, a contar do dia 09/06/2017, o prazo para conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000492/2016-17.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 113, DE 8 DE JUNHO DE 2017.

    Descrição

    Designa gestores do Termo de Cooperação Técnica celebrado com o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), cujo objeto é a disponibilização de acesso às informações constantes de cadastros geridos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 53, DE 5 DE JUNHO DE 2017.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Estado do Maranhão MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM para atuar como membro auxiliar junto à Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, até 11 de setembro de 2017.

  • Portaria 119/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Promotor de Justiça Militar Guilherme da Rocha Ramos.                                      ...

  • Portaria 118/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Sandra Beatriz Feitosa de Paula Dias.