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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 204, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor ALEXANDRE EINSTEIN DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor do Serviço de Atendimento ao Usuário, da Secretaria de Tecnologia da Informatização, do Conselho Nacional do...
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Portaria 115/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 28.10.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 115/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 205, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Fixa o valor da bolsa e do auxílio-transporte de estágio para estudantes de nível superior e médio no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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Boletim de Serviço n°20/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 20 - 2ª quinzena de outubro de 2011.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( MPDFT - 2011)
Descrição
Viabilização de testes de sistema informatizado a que alude à resolução CNMP nº 78/2011 - Sistema de Cadastro de Membros do Ministério Público.
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Portaria 108/2011 - Corregedoria
Descrição
Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado do Rio Grande do Norte, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 05 de dezembro próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos...
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Portaria 109/2011 - Corregedoria
Descrição
Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado do Rio Grande do Norte, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 05 de dezembro próximo, prestandose a analisar o funcionamento dos...
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Portaria 110/2011 - Corregedoria
Descrição
Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 05 de dezembro próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...
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RESOLUÇÃO N° 79, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Altera o parágrafo único do art. 1º e acrescenta um parágrafo único ao artigo 2º na Resolução nº 48/2009.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 193, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Dispõe acerca da delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 194, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Exonera, a contar de 31 de agosto de 2011, a servidora ANNA CAROLINA DE AZEVEDO VALENTE E GONÇALVES ARRAES do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Dispensa o servidor LUIZ FERNANDO MOREIRA da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Sérgio Feltrin Correa, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 196, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia JULIANA DAHER DELFINO TESOLIN para exercer o Cargo em Comissão, código CC-03, de Assessor Nível III da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 197, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor LEANDRO CESAR COTTA para o cargo em comissão de Supervisor, código CC-1, do Serviço de Atendimento ao Usuário, da Secretaria de Tecnologia da Informatização do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 198, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora JULIANA SIVIERI CICCI ABREU DA FONSECA para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 199, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Designa o servidor PAULO RUBENS CARVALHO MARQUES para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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Portaria 107/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 107/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 200, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre o expediente do dia 31 de outubro de 2011, Dia do Servidor Público.
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Boletim de Serviço n°19/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 19 - 1ª quinzena de outubro de 2011.
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Portaria 105/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elton Ghersel, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, Marcos Regenold Fernandes, e o Promotor de Justiça do...