Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 85/2011 em versão pdf.
Dispensar, a pedido, a Procuradora Regional do Trabalho, Drª. SORAYA TABET SOUTO MAIOR, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 03 de outubro de 2011. Clique aqui e...
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 28.09.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 99/2011 em versão pdf.
Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Dr. Rogério Ponzi Seligman, para funcionar como membro da Comissão Sindicante, em substituição ao Promotor de Justiça...
Revoga as Portarias CNMP-PRESI nº 53, de 08 de junho de 2011, e nº 159, de 12 de setembro de 2011.
Boletim de Serviços – Ano III – nº 18 - 2ª quinzena de setembro de 2011.
Prorroga a designação da Promotora de Justiça MARTHA SILVA BELTRAME para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, do Conselho Nacional do Ministério...
Dispensar, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Dr. GASPAR ANTONIO VIEGAS, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério...
Publica o Quadro Demonstrativo de Pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público.
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Designa o servidor WILSON XIMENES LIMA para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa a servidora ALANA PINTO DE MACEDO DA SILVA para a Função de Confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-03, do Gabinete do Conselheiro Tito Souza do Amaral.
Designa o Promotor de Justiça ALBERTO FLORES CAMARGO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa o Promotor de Justiça ANTÔNIO HENRIQUE FRANCO LOPES para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
Prorroga a designação da Procuradora de Justiça SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA para atuar, pelo período de 06 (seis) meses, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo...
Designa a servidora VIVIANE DE ALMEIDA SILVA para exercer a Função de Confiança de Secretária Administrativa Nível III, do Gabinete da Conselheira Taís Schilling Ferraz, do Conselho Nacional do Ministério...
Prorroga a designação do Promotor de Justiça MARCOS REICHELT CENTENO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema...
Prorroga a designação da Promotor de Justiça MICHEL BETENJANE ROMANO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do Ministério...
Prorroga a designação do Procurador da República PAULO JOSÉ ROCHA JÚNIOR para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do...
Nomeia o servidor ROBÉLIO FERREIRA GOMES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, código CC-03, de Assessor Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério...