Prorroga a designação do Procurador da República ROBERTO ANTONIO DASSIÉ DIANA para atuar como membro Auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Púbico no Sistema...
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06.12.2011, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 133/2011 em versão pdf.
1. Tornar sem efeito a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Mario Henrique Cardoso Caixeta, para integrar a Comissão de Sindicante referente ao Processo CNMP nº...
1. Requisitar o Dr. Brasilino Pereira dos Santos, Subprocurador-geral da República; o Dr. Eduardo Luiz Rolins de Faria, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Dr. Celso Leardini, Promotor de...
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 27.11.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 129/2011 em versão pdf.
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 04 de novembro de 2011, o cargo de Analista de Contabilidade/Perito, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do...
Prorroga a designação do Promotor de Justiça Adjunto DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do...
1. designar os dias 7, 8 e 9 de novembro de 2011 para se proceder as diligências preparatórias aos trabalhos de inspeção, com o intuito de se identificar as Unidades do Ministério Público a serem inspecionadas,...
I - designar Mário Konichi Higuchi Júnior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para funcionar como membro da Comissão Sindicante, em substituição ao Procurador de...
I - designar Mário Konichi Higuchi Júnior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para funcionar como membro da Comissão Sindicante, em substituição ao Procurador de...
I - designar Mário Konichi Higuchi Júnior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para funcionar como membro da Comissão Sindicante, em substituição ao Procurador de...
Conjugação de esforços entre os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública para, respeitadas as respectivas competências constitucionais, formular e implementar medidas que promovam a melhoria do Sistema...
Prorroga a designação do Promotor de Justiça ANDRÉ VINÍCIUS ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA para atuar como membro colaborador da Corregedoria Nacional no Projeto “Sistema Nacional de Cadastro de Membros do...
Prorroga a designação do Promotor de Justiça RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA para atuar como Membro Colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na...
Dispõe sobre o valor do Auxílio-Alimentação devido aos Servidores e Empregados, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Dispõe sobre o valor da Assistência Pré-Escolar devido aos Dependentes dos Servidores e Empregados, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Boletim de Serviços – Ano III – nº 22 - 2ª quinzena de novembro de 2011.
1. Requisitar o Dr. Marcelo Pereira Marques, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, designando-o para integrar a equipe de inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério...
Altera o Anexo II da Portaria CNMP-Presi nº 186, de 22 de setembro de 2011, que estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o Conselho Nacional do Ministério Público, no Exercício Financeiro de 2011.
Art. 1º – A distribuição de procedimentos para acompanhamento pelos membros auxiliares da Corregedoria Nacional será realizada de forma equitativa e sequencial às bancas dos membros aptos a receber...