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Atos e Normas


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  • RESOLUÇÃO Nº 80, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Altera o § 3º do artigo 2º da Resolução nº 56/2010.      

  • Portaria 124/2011 - Corregedoria

    Descrição

    1. Designar para integrar a equipe de trabalho, além deste Corregedor Nacional, os Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Dra. Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, Procuradora do Trabalho/MPT; Dr. Elton...

  • Portaria 125/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elton Ghersel, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, Marcos Regenold Fernandes, e o Promotor de Justiça do...

  • Portaria 126/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elton Ghersel e os Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Luís Carlos Martins Costa e Vagner Vartuli, para, sob a...

  • Portaria 122/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o procurador do trabalho FÁBIO MASSAHIRO KOSAKA, o analista processual do CNMP, JOÃO BARBOSA LIMA, o analista de informática do CNMP, RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS e a analista de informática do CNMP ELISANGELA ANDRADE...

  • Portaria 123/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 12.11.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 123/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 120/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 120/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 121/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 9.11.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 121/2011 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 206, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Designa a servidora BRUNA MACHADO QUINTINO DAMACENA para exercer a função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 207, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia o servidor LÉLIO SIROLI RIBEIRO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • Boletim de Serviço n°21/2011

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano III – nº 21 - 1ª quinzena de novembro de 2011.  

  • Portaria 118/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Requisitar o Procurador do Trabalho FÁBIO MASSAHIRO KOSAKA, Matrícula nº 719-6, a partir de 10 de novembro de 2011, com dedicação exclusiva, designando-o para exercer as funções de Membro Auxiliar da...

  • Portaria 119/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06.11.2011, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 119/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 131/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 6.12.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 131/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 132/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 6.12.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 132/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 116/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 6.11.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 116/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 117/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 6.11.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 117/2011 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 201, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia a servidora ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSORIO para exercer o cargo de substituta eventual do Coordenador do Núcleo de Gestão de Sistemas, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 202, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia o servidor RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Tecnologia da Informação, do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 203, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia a servidora LÍVIA FRANÇA DE ANDRADE para exercer o cargo de substituta eventual do Coordenador da Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público.