atualidade
relevância
Altera a Portaria CNMP/PRESI N.º 70, de 3 de abril de 2013, publicada no DOU de 4 de abril de 2013 (Seção 2, p.52) e no Boletim de Serviço n.º 6, da 2ª quinzena de março de 2013, que diz respeito ao...
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 240, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a aquisição, locação e utilização de veículos oficiais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério...
Retifica a redação do art. 1º da Portaria PRESI/CNMP n.º 229, de 15 de dezembro de 2014.
Designa o Promotor de Justiça FREDERICO MEINBERG CEROY, membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar como membro colaborador, representando o Conselho Nacional do Ministério Público...
Estabelece o horário de expediente no período do recesso.
Convalida a interrupção da licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, concedida ao servidor BRUNO CÉSAR LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Apoio...
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho destinado à readequação do formulário de inspeção nas unidades prisionais, previsto no art. 2º, §1º, da Resolução n....
Altera as habilitações legais específicas para investidura nos cargos de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, Analista de Suporte e Infraestrutura e Técnico de Segurança Institucional, constantes do Anexo IV da...
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.000.000,00, por anulação parcial de dotação...
Institui o Programa de Exames Períódicos de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Atualiza o questionário para coleta das informações previsto no Anexo I da Resolução nº CNMP nº 74, de 19 de julho de 2011.
Altera a habilitação legal específica e o registro profissional no órgão de classe, para a investidura no cargo de Analista de Comunicação Social constante do Anexo IV da Portaria CNMP-PRESI n°...
Altera o artigo 5º, inciso II, da Portaria PRESI-CNMP nº 120, de 14 de maio de 2013.
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho destinado a elaborar formulário de inspeção das repartições de polícia militar, previsto no art. 6º, §1º, da...
Designa PEDRO IVO DE SOUSA, Promotor de Justiça, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 1.150.000,00 para reforço de dotação constante da Lei...
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 1.579.068,00, por anulação parcial de...
Publicada no Boletim de Serviço n°22: 2° Quinzena de novembro/2014. Designa a servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Orçamento, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da...
Publicada no Boletim de Serviço n°22: 2° Quinzena de novembro/2014. Regulamenta os procedimentos para a utilização de berçário de órgão conveniado com o Conselho Nacional do...
Publicada no Boletim de Serviço n°22: 2° Quinzena de novembro/2014. Institui Comissão de Inventário e designa servidores para sua composição – Inventário de bens 2014. (Alterada pela...