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  • RESOLUÇÃO N° 74, DE 19 DE JULHO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação da gestão de pessoas, da Tecnologia da Informação, da gestão estrutural, da gestão orçamentária do Ministério Público, bem como da atuação funcional de seus Membros.      

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação da gestão de pessoas, da Tecnologia da Informação, da gestão estrutural, da gestão orçamentária do Ministério Público, bem como da atuação funcional de seus Membros. ANEXO I-a - EXTRAJUDICIAL - 2019...

  • RESOLUÇÃO N° 75, DE 19 DE JULHO DE 2011.

    Descrição

    Inclui o § 2º  ao artigo 5º, da  Resolução nº 66, de 23 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Portal Transparência no Ministério Público.      

    Trecho de pesquisa

    Inclui o § 2º ao artigo 5º, da Resolução nº 66, de 23 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Portal Transparência no Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO N° 72, DE 15 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Revoga os arts. 2º a 4º da Resolução CNMP nº 5/2006, de 20 de março de 2006.    

    Trecho de pesquisa

    Revoga os arts. 2º a 4º da Resolução CNMP nº 5/2006, de 20 de março de 2006.

  • RESOLUÇÃO N° 73, DE 15 DE JUNHO DE 2011

    Descrição

    Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Público da União e dos Estados.

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Público da União e dos Estados.

  • RESOLUÇÃO Nº 71, DE 15 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras providências.      

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras providências.      

  • RESOLUÇÃO N° 70, DE 15 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Estabelece as diretrizes básicas para a instituição do Comitê Estratégico de Tecnologia no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.    

    Trecho de pesquisa

    Estabelece as diretrizes básicas para a instituição do Comitê Estratégico de Tecnologia no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.    

  • Resolução Conjunta nº 2 de 2011

    Descrição

    Institui os cadastros nacionais de informações de ações coletivas, inquéritos e ajustamentos de conduta, e dá outras providências.   Assunto:Institui os cadastros nacionais de...

    Trecho de pesquisa

    Institui os cadastros nacionais de informações de ações coletivas, inquéritos e ajustamentos de conduta, e dá outras providências.   Assunto:Institui os cadastros nacionais de informações de ações coletivas, inquéritos e ajustamentos de conduta, e dá...

  • RESOLUÇÃO Nº 68, DE 26 DE ABRIL DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre a indicação dos termos e os prazos de prescrição, em tese, para as penalidades aplicáveis a infrações que tenham justificado a instauração de procedimentos disciplinares e sua aposição na capa dos respectivos autos e dá outras...

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a indicação dos termos e os prazos de prescrição, em tese, para as penalidades aplicáveis a infrações que tenham justificado a instauração de procedimentos disciplinares e sua aposição na capa dos respectivos autos e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2011.

    Descrição

    Altera o § 3º do artigo 4º, da Resolução nº 20, de 28 de maio de 2007.      

    Trecho de pesquisa

    Altera o § 3º do artigo 4º, da Resolução nº 20, de 28 de maio de 2007.

  • RESOLUÇÃO Nº 66, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre o “Portal da Transparência do Ministério Público”.    

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre o “Portal da Transparência do Ministério Público”.

  • RESOLUÇÃO Nº 67, DE 16 DE MARÇO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos adolescentes que se encontrem privados de liberdade em...

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos adolescentes que se encontrem privados de liberdade em...

  • RESOLUÇÃO Nº 63, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010.

    Descrição

    Cria as Tabelas Unificadas do Ministério Público e dá outras providências.

    Trecho de pesquisa

    Cria as Tabelas Unificadas do Ministério Público e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 64, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010.

    Descrição

    Determina a implantação das Ouvidorias no Ministério Público dos Estados, da União e no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.    

    Trecho de pesquisa

    Determina a implantação das Ouvidorias no Ministério Público dos Estados, da União e no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO Nº 62, DE 31 DE AGOSTO DE 2010.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 42, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Ministério Público dos Estados e da União.      

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 42, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Ministério Público dos Estados e da União.

  • RESOLUÇÃO Nº 61, DE 27 DE JULHO DE 2010.

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 43 que institui a obrigatoriedade de realização periódica de inspeções e correições no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.    

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução CNMP nº 43 que institui a obrigatoriedade de realização periódica de inspeções e correições no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.

  • RESOLUÇÃO Nº 56, DE 22 DE JUNHO DE 2010.

    Descrição

    Dispõe sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais pelos membros do Ministério Público.      

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais pelos membros do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO Nº 57, DE 27 DE ABRIL DE 2010.

    Descrição

    Altera a Resolução n.° 40, para assegurar a possibilidade do cômputo dos cursos à distância como atividade jurídica, para fins de concurso, nos termos que estabelece.    

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução n.° 40, para assegurar a possibilidade do cômputo dos cursos à distância como atividade jurídica, para fins de concurso, nos termos que estabelece.

  • RESOLUÇÃO Nº 58, DE 20 DE JULHO DE 2010.

    Descrição

    Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.    

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO N° 59, DE 27 JULHO DE 2010.

    Descrição

    Altera a Resolução n° 23, de 17 de setembro de 2007, e dá outras providências.      

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução n° 23, de 17 de setembro de 2007, e dá outras providências.       CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUÇÃO N° 59, DE 27 JULHO DE 2010. Altera a Resolução n° 23, de 17 de setembro de 2007, e dá outras providências. O CONSELHO...

  • RESOLUÇÃO N° 60, DE 27 JULHO DE 2010.

    Descrição

    Disciplina a estrutura dos serviços auxiliares do Ministério Público e dá outras providências.    

    Trecho de pesquisa

    Disciplina a estrutura dos serviços auxiliares do Ministério Público e dá outras providências.


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