-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
atualidade
relevância
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 251 DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Acresce o inciso XII ao artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 239 de 25 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 27 de julho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 249 DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Altera e prorroga, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 8 de agosto de 2023, o prazo de vigência do Grupo de Trabalho Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 251, de 5 de agosto de 2022, publicada no...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 249 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Designa o servidor MAURÍCIO ANTUNES BORBA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o exercício da função de confiança de Chefe de Seção, código FC-2, da Comissão de Controle...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 236 DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 272, de 26 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30 de agosto de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Requisitar, a contar de 30 de agosto de 2022, a...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 247 DE 31 DE JULHO DE 2023
Descrição
Requisita o servidor MAURÍCIO ANTUNES BORBA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, lotado na Procuradoria-Geral da República, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 247 DE 28 DE JULHO DE 2023
Descrição
Apostilar Portarias para constar a alteração na situação funcional dos servidores indicados, em razão da mudança da estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 23 de janeiro de 2023.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 246 DE 28 DE JULHO DE 2023
Descrição
Acrescenta o parágrafo único ao art. 12 da Portaria CNMP-PRESI nº 74, de 20 de julho de 2017, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 24 de julho de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 12...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 245 DE 28 DE JULHO DE 2023
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 23 de 23 de janeiro de 2023.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 244 DE 28 DE JULHO DE 2023
Descrição
Prorroga a designação do Procurador do Trabalho ANDERSON DE MELLO REICHOW, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 243 DE 28 DE JULHO DE 2023
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI Nº 64, de 10 de maio de 2019, que dispõe sobre o uso de vestimentas institucionais e institui a identificação funcional dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Segurança Institucional no âmbito do Conselho Nacional do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 242 DE 28 DE JULHO DE 2023
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 38, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31 de janeiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Requisitar, a contar de 30 de março de 2023, a...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 241 DE 28 DE JULHO DE 2023
Descrição
Acrescenta os incisos X e XI ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 193 de 18 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 19 de maio de 2023, com a seguinte redação: "Art. 1º...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 240 DE 28 DE JULHO DE 2023
Descrição
Institui o Comitê Executivo para o Acordo de Cooperação Técnica PROVITA.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 239 DE 28 DE JULHO DE 2023
Descrição
Acrescenta o inciso X ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 17 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 21 de novembro de 2022, com a seguinte redação: "Art. 2º...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 238 DE 28 DE JULHO DE 2023
Descrição
Altera os incisos I, VI e acrescer os incisos XVI, XVII e XVIII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 113, de 16 de junho de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 17 de junho de 2021, que passa a vigorar com a seguinte...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 237 DE 28 DE JULHO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 25 de julho de 2023, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR para atuar como Membro Auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Daniel Carnio...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 235 DE 28 DE JULHO DE 2023
Descrição
Institui o Grupo de Trabalho – Enfrentamento ao Discurso de Ódio, com a finalidade de elaborar estudos, promover discussões e articulações, apresentar propostas e projetos e realizar monitoramento de temas relacionados à atuação ministerial no combate à...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 234 DE 28 DE JULHO DE 2023
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2023, a cessão do servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 17.966, ao Conselho Nacional de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 233 DE 28 DE JULHO DE 2023
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de agosto de 2023, a requisição da servidora MARIANA PINA PAIVA KEESE CAMPOS, ocupante do cargo de Agente Técnico-Jurídico, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM),...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 232 DE 28 DE JULHO DE 2023
Descrição
Altera o inciso VIII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 330, de 7 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 8 de novembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....