Atos e Normas
-
Boletim de Serviço n°05/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 05 - 1ª quinzena de março de 2011.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça MICHEL BETENJANE ROMANO, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, pelo...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 2 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre o expediente do Conselho Nacional do Ministério Público nos dias 7, 8 e 9 de março de 2011.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Prorroga o prazo da designação do membro previamente requisitado por meio da Portaria CNMP-PRESI Nº 68, de 30 de agosto de 2010, FABRÍCIO JOSÉ DA FONSECA, por mais 30 dias.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 12, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Designa JOSÉ RICARDO TEIXEIRA ALVES, Promotor de Justiça do Estado de Goiás, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Designa os Conselheiros ALMINO AFONSO FERNANDES e SANDRO JOSÉ NEIS para representarem o Conselho Nacional do Ministério Público, no “Curso Especializado para Funcionários de Estado sobre el Sistema Interamericano de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 10, DE 22 FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 9, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 8, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a designação da servidora SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL como preposto do Conselho Nacional do Ministério Público, para a prática de atos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil.
-
Portaria 022/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elthon Ghersel, o Procurador Regional da República da 4ª Região, João Heliofar de Jesus Villar e o Promotor de Justiça do Estado de...
-
Portaria 023/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elthon Ghersel, o Procurador Regional da República da 4ª Região, João Heliofar de Jesus Villar e o Promotor de Justiça do Estado de...
-
Portaria 024/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elthon Ghersel, o Procurador Regional da República da 4ª Região, João Heliofar de Jesus Villar e o Promotor de Justiça do Estado de...
-
Portaria 019/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador de Justiça de Pernambuco Fernando Barros de Lima, bem como os Promotores de Justiça de Pernambuco Edson José Guerra e Petrúcio José Luna de Aquino para, sob a presidência do primeiro,...
-
Portaria 020/2011 - Corregedoria
Descrição
1. Determinar que participarão dos trabalhos, além deste Corregedor Nacional, os Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Dr. Ernani Guetten de Almeida, Promotor de Justiça do...
-
Portaria 021/2011 - Corregedoria
Descrição
1. Determinar que participarão dos trabalhos, além deste Corregedor Nacional, os Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Dr. Ernani Guetten de Almeida, Promotor de Justiça do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 7, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Institui, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Designa CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento...
-
Boletim de Serviço n°04/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 04 - 2ª quinzena de fevereiro de 2011.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça BRUNO AMARAL MACHADO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Jurisprudência, do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ESMPU - 2011)
Descrição
Desenvolvimento de atividades integradas em áreas de interesse comum, visando o treinamento, desenvolvimento e educação dos recursos humanos e o aprimoramento das atividades institucionais das Partes, mediante programas específicos.