Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 06 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Dispensa o servidor SIDNEY REIS DE SOUZA da Função de Confiança de Secretário Administrativo, FC-03, do Gabinete da Conselheira Maria Ester Henriques Tavares.
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Boletim de Serviço n°07/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 07 - 1ª quinzena de abril de 2011.
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Portaria 044/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procuradores de Justiça de São Paulo Arthur Medeiros Neto, Almir Gasques Rufino e Fábio Antônio Pineschi para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão Sindicante para apuração...
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Portaria 041/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância nº 1871/2010-21. Clique aqui e faça o download da Portaria 041/2011 em versão pdf.
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Portaria 042/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 042/2011 em versão pdf.
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Portaria 043/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 043/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 30, DE 30 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça MARTHA SILVA BELTRAME, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 26, DE 29 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Dispensa do servidor ROGÉRIO CARNEIRO PAES do cargo em comissão de Coordenador de Administração.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 27, DE 29 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o Conselho Nacional do Ministério Público, no exercício financeiro de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 28, DE 29 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Autoriza o Promotor de Justiça BRUNO AMARAL MACHADO, Membro Auxiliar da Comissão de Jurisprudência, a afastar-se do país para participar do “I Congresso Latinoamericano de Derecho Penal y Criminología”, no...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 29, DE 29 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça MARCOS REICHELT CENTENO, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da...
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RESOLUÇÃO Nº 67, DE 16 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos adolescentes que se encontrem privados de liberdade em...
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RESOLUÇÃO Nº 66, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre o “Portal da Transparência do Ministério Público”.
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RESOLUÇÃO Nº 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2011.
Descrição
Altera o § 3º do artigo 4º, da Resolução nº 20, de 28 de maio de 2007. (Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025)
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PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO (MPF, CNPG, SRJ/MJ SPM/PR - 2011)
Descrição
Parceria para aprimorar a proteção às mulheres em relação à violência familiar e doméstica e promover a punição aos agressores, nos termos da Constituição da República e da Lei Maria da Penha (Lei nº 11340/2006).
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 25, DE 22 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Institui, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, Grupo de Trabalho com objetivo de propor modificações no Portal da Transparência.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Prorroga o prazo da designação da Promotora de Justiça EVELYNE MARIA COSTA BENVIDES ROCHA, do Promotor de Justiça FABRÍCIO JOSÉ DA FONSECA PINTO, e do Procurador de Justiça MARCELO PARANHOS DE OLIVEIRA...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 23, DE 22 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Altera o art. 1º, parágrafo único, da Portaria CNMP nº 95, de 16 de dezembro de 2010, que trata das horas trabalhadas durante recesso.
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Boletim de Serviço n°06/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 06 - 2ª quinzena de março de 2011.
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Portaria 028/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância CNMP nº 97.2010.31. Clique aqui e faça o download da Portaria 028/2011 em versão pdf.