Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 40, DE 28 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Publica o quadro de Funções e Cargos em Comissão do CNMP.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 41, DE 28 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Dispensa o servidor Rogério Fagundes Gomide da função de Secretário Administrativo da Coordenadoria Administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, código FC-02, e designa a servidora Rosely...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 37, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Designa servidores para atuarem como pregoeiros em licitações na modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP -PRESI N° 38, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Institui a Comissão responsável pelo Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 39, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
Portaria 050/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador de Justiça André Carvalho, bem como os Promotores de Justiça Fernando da Silva Comin e Jackson Goldoni, todos de Santa Catarina, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de...
-
Portaria 049/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador-Regional da República da 2ª Região, Nívio de Freitas Silva Filho, a Procuradora-Regional da República da 3ª Região, Janice Agostinho Barreto Ascari e a Procuradora-Regional da...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 36, DE 19 ABRIL DE 2011.
Descrição
Delega competência à servidora SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL, Secretária Executiva do CNMP, para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira e ordenação de despesas do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 34, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça ANDRÉ VINÍCIUS ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA, pelo período de 6 meses, para atuar como membro colaborador da Corregedoria Nacional.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 35, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre o expediente do Conselho Nacional do Ministerio Público nos dias 20, 21 e 22 de abril de 2011.
-
Portaria 046/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 046/2011 em versão pdf.
-
Portaria 048/2011 - Corregedoria
Descrição
Renovar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 048/2011 em versão pdf.
-
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO (MPF - 2011)
Descrição
Possibilitar a utilização da estrutura administrativa da Procuradoria-Geral da República do MPF para atender às necessidades gerenciais, operacionais e de execução orçamentária do CNMP.
-
Portaria 047/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 047/2011 em versão pdf.
-
Boletim de Serviço n°08/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 08 - 2ª quinzena de abril de 2011.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 33, DE 11 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Designa Juliana Koehler, matrícula 16575, para Função de Confiança de Secretário Administrativo.
-
Portaria 039/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 039/2011 em versão pdf.
-
Portaria 040/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 040/2011 em versão pdf.
-
Portaria 038/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 038/2011 em versão pdf.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 31, DE 06 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor LUIZ FERNANDO PELEGRINELLI, matrícula 4050, para exercer o Cargo em Comissão, CC-03, de Coordenador de Administração.