Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-CN N° 26, 12 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Requisita a servidora Thalita Augusta Borges Fernandes Gomes, pertencente ao quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional, a partir de 25 de março de 2024.
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PORTARIA CNMP-CN N° 21, 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Requisita a servidora SAMARINA SOARES DE SÁ, pertencente ao quadro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional, a partir de 4 de março de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 120 DE 17 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 27 de março de 2024, a servidora DENISE SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de Secretária Administrativa, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 119 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Conceder licença para capacitação, no período de 2/5/2024 a 29/5/2024, à servidora NALIS TORRES DE CARVALHO SARTORI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.359, referente ao 1º quinquênio (29/6/2015 a 26/6/2020).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 118 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica GRITO PROPAGANDA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades...
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PORTARIA COCI/CN/CNMP Nº 04, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Rondônia, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas a que pertencem as cidades de Porto Velho, Ariquemes,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 117 DE 12 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 2/5/2024 a 21/5/2024, ao servidor GUILHERME PINHEIRO GUEDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.352, referente ao 1º quinquênio (26/6/2015 a 23/6/2020).
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Proposta de Resolução 27/02/2024
Descrição
Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Ministério Público brasileiro", dando-se início aos trâmites regimentais.Nesta data, remeto os presentes autos à COPAD para que proceda às providências do art. 148, §1º, do RICNMP (Proposição...
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PORTARIA CNMP-CN N° 20, 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Bernardo Maciel Vieira, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 18, 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Revoga as requisições dos Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público: Adriano Teixeira Kneipp e Fabiano Mendes Rocha Pelloso.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 71 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Altera a data da 7ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 116 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos com vistas à confecção de materiais...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 72 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Requisita, a contar de 1º de abril de 2024, o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo DANILO ORLANDO PUGLIESI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público. A requisição se...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 69 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul PAULO HENRIQUE MENDONÇA DE FREITAS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público. A requisição se dará com...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 115 DE 11 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora GABRIELA BRUNELLI do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital, código FC-3, da Secretaria de Comunicação Social, e Designa a servidora HANNA IWAMOTO DE THUI para o...
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RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a integração de esforços para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 63 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 400a, no valor de R$ 295.351,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e trezentos e cinquenta e um reais), para reforço...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 70 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024, a ser realizada entre os dias 7 e 11 de março de 2024, para julgamento dos processos indicados pelos respectivos relatores cujo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 114 DE 10 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, matrícula nº 16.639, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves e designa a servidora...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 68 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Altera a lotação do Membro Auxiliar IGOR NERY FIGUEIREDO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 73, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de março de 2023, que passará a exercer suas atribuições junto ao Gabinete do...