Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 154 DE 22 DE MAIO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica MATOS E RANGEL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para alocação, nas dependências do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 153 DE 20 DE MAIO DE 2024
Descrição
Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar, para apurar as irregularidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 19.00.6100.0002819/2024-11 e os fatos que sejam conexos a elas.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 152 DE 17 DE MAIO DE 2024
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 20 de julho de 2024, a cessão da servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA, Analista Jurídico no CNMP, matrícula nº 23.037, para continuar a exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Perícias e Diligências, código...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 151, DE 16 DE MAIO DE 2024.
Descrição
Autoriza a conversão em pecúnia por cumulação de acervo, conforme dispõe o art. 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 387, de 14 de novembro de 2023, para cargos específicos.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 150 DE 15 DE MAIO DE 2024
Descrição
Apostila, na forma discriminada no Anexo I, a contar de 1º de abril de 2024, as Portarias mencionadas para constar a alteração na situação funcional dos servidores indicados, em razão da mudança da estrutura administrativa do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 110 DE 15 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná AYSHA SELLA CLARO DE OLIVEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.A requisição se dará com prejuízo parcial de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 106 DE 15 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Altera a lotação da Membro Auxiliar MIRELLA DE CARVALHO BAUZYS MONTEIRO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 213, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30 de junho de 2022, que passará a exercer suas atribuições junto...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 149 DE 14 DE MAIO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA ME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de...
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PORTARIA CNMP-CN N° 29, 14 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira para atuar como Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 1º de abril de 2024.
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PORTARIA CNMP-CN N° 30, 14 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Revogar a requisição da servidora Luceni Ferreira Santana, Técnica Administrativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a partir do dia 30 de junho de 2023.
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PORTARIA CNMP-CN N° 28, 14 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Revogar, a partir de 1º de abril de 2024, a requisição da Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério, Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins.
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PORTARIA CNMP-CN N° 31, 14 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Designar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Fernanda Alves Pöppl para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público e o Promotor de Justiça do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 148 DE 14 DE MAIO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA ME, cujo objeto é o agenciamento de hospedagens e de serviços de apoio e organização...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 108, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Altera a lotação da Membro Auxiliar FERNANDA BALBINOT, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 290, de 23 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de agosto de 2023, que passará a exercer suas atribuições junto ao Gabinete do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 147 DE 14 DE MAIO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 25/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica UNA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de planejamento, coordenação,...
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EMENDA REGIMENTAL Nº 52, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Altera o art. 54 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público para, após a apresentação do relatório, preferencialmente resumido, e das conclusões do voto pelo Relator, prever possibilidade de desistência da sustentação oral por...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 146 DE 14 DE MAIO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica REAL JG FACILITIES S.A, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação nas dependências do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 88 DE 13 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul LUDMILA DE PAULA CASTRO SILVA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.Parágrafo único. A designação se dará sem prejuízo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 100 DE 13 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Revoga a requisição de diversos membros auxiliares.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 104, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO para atuar como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.A requisição se dará sem prejuízo de suas...