Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 117 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 228 de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de julho de 2022.
-
PORTARIA CNMP-PRESI/CDDF Nº 2/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Institui o Grupo de Trabalho para elaborar o Protocolo de atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 127 DE 11 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Prorroga, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 5 de outubro de 2022, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 159, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 201 DE 14 DE JUNHO DE 2023
Descrição
Designa a servidora ALINE NOGUEIRA DUTRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.328, para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretária de Gestão...
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 29, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Revogar a designação da Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional Patrícia de Amorim Rêgo e do Membro Auxiliar do CNMP André Epifânio Martins para integrar a equipe de trabalho constante no artigo 3º da Portaria CNMP-CN nº 26, de 27 de março de 2023,...
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 30, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Requisita o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Fabio Tebecherani Kalaf, no período de 17 a 20 de abril de 2023, para integrar a equipe de trabalho da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 200 DE 14 DE JUNHO DE 2023
Descrição
Designa a servidora MARIANA BRUXEL DE VASCONCELOS para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, da Secretaria de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 126 DE 10 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Prorroga a requisição, a contar de 2 de maio de 2023, do servidor GUILHERME MEYER CARIBÉ, matrícula nº 31677, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Ministério Público Federal, atualmente lotado na Procuradoria da República no Acre, Gabinete...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 125 DE 10 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Revoga o inciso VI do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 118 de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31 de março de 2023.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 199 DE 13 DE JUNHO DE 2023
Descrição
Designa, no período de 4 a 28 de julho de 2023, o servidor JOSIAS MENDES DA SILVA para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, código CC-3, da Auditoria Interna.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 198 DE 13 DE JUNHO DE 2023
Descrição
Retifica a data do efeito financeiro de concessão de progressão da servidora KARINA FLEURY CURADO SIMAS CAVALCANTI, matrícula 82579 e concede promoção aos servidores LEONARDO RODRIGUES ANTUNES CAMINHA LUSTOSA, matrícula 82.312, NELSON SILVA DE ASSIS,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 196 DE 06 DE JUNHO DE 2023
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 432, de 29 de dezembro de 2022, para incluir o dia 9 de junho de 2023 como ponto facultativo.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 195 DE 05 DE JUNHO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 10/7/2023 a 28/7/2023, à servidora LIGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.529, referente ao 2º quinquênio (11/7/2016 a 9/7/2021).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 194 DE 05 DE JUNHO DE 2023
Descrição
Dispensa o servidor NELSON SILVA DE ASSIS do exercício da função de confiança de Chefe de Seção, código FC-2, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, e designa para a função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Defesa dos...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 193 DE 2 DE JUNHO DE 2023
Descrição
Designa ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO como gestora titular e fiscal requisitante substituta; LARISSA RODRIGUES BRIGNOL como gestora substituta; PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR como fiscal requisitante titular; LEONARDO BIGOSSI DE CASTRO como fiscal...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 192, DE 1º DE JUNHO DE 2023
Descrição
Dispensa, a contar de 1º de junho de 2023, o servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.477, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 190 DE 30 DE MAIO DE 2023
Descrição
Designa THALES CARVALHO SOARES DA SILVA como gestor titular; CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA como gestor substituto e fiscal requisitante e administrativo substituto; THAISA DE CARVALHO MARDERO como fiscal requisitante e administrativa titular; e ROSA...
-
PORTARIA CONJUNTA CNMP-PRESI/CDDF N° 1 DE 4 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a criação do “Prêmio CNMP - Corte IDH”.
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PESQUISA ÉTNICO-RACIAL (2023)
Descrição
Atuação interinstitucional para estimular a divulgação dos resultados da pesquisa étnico-racial realizada pelo CNMP em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); apoiar a realização de Seminários Regionais sobre a temática racial;...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 188 DE 29 DE MAIO DE 2023
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da Presidência, Juliana Nunes Félix, e o Secretário-Geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do...