Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 41 - 60 de 12108

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 274 DE 12 DE JUNHO DE 2026

    Descrição

    Exonera Françoyse Tatyuska Bianchet Brogni do cargo em comissão de Assessor Nível IV (CC-4). Apostila alteração nos assentamentos funcionais de Ícaro Monteiro Mendes, passando do cargo de Coordenador de Informações de Pessoal (CC-3) para Assessor Nível...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 273 DE 9 DE JUNHO DE 2026

    Descrição

    Designa Elisangela Andrade Rocha Osório como Gestora Titular e Paulo Célio Soares da Silva Júnior como Gestor Substituto do Contrato CNMP nº 02/2026 (CLARO S.A). Define Leonardo Bigossi de Castro, Adriana Maria Gomes e Leandro Cesar Cotta como Fiscais...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 271 DE 9 DE JUNHO DE 2026

    Descrição

    Designa os servidores Felipe José Salgueiro Figueredo, Josué Pereira de Souza Guedes, Adriano Sena Lopes e Hugo Gois Cordeiro como representantes do CNMP perante o Departamento de Trânsito, Circunscrição Regional de Trânsito e demais órgãos de trânsito...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 94, 15 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Pedro Colaneri Abi-Eçab para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas funções no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 93, 15 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas funções no órgão de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 270 DE 8 DE JUNHO DE 2026

    Descrição

    Dispensa, a contar de 3 de junho de 2026, a servidora PAMELA PATRICIA SILVA SOUZA, Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual da função de Chefe do Núcleo de Sistemas e Arquivo Processual (FC-3) e de Chefe da Seção de Autuação (FC-2),...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 155 DE 15 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 269 DE 8 DE JUNHO DE 2026

    Descrição

    Designa o membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, e o membro auxiliar da Corregedoria Nacional, João Luiz de Carvalho Botega, como gestores titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 154 DE 14 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Revoga, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-PRESI nº 142 de 04 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de maio de 2026.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 153 DE 14 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Designa o Procurador da República PAULO SERGIO FERREIRA FILHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN n° 92, 14 de maio de 2026.

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Rodrigo Fogagnolo Maurício para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-CN n° 90, 14 de maio de 2026.

    Descrição

    Destitui o Promotor de Justiça do Estado do Amazonas Darlan Benevides de Queiroz da função de Coordenador de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN n° 51, 11 de fevereiro de 2026); destitui o Promotor...

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 12, 12 de maio de 2026.

    Descrição

    Requisita membro para os trabalhos de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Belo Horizonte,...

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 11, 29 de abril de 2026.

    Descrição

    Requisita membro para os trabalhos de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Belo Horizonte,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 268 DE 8 DE JUNHO DE 2026

    Descrição

    Designa o Membro Colaborador da CIJE, Lucas Sachsia Junqueira Carneiro, como Gestor Titular, e o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional, João Luiz de Carvalho Botega, como Gestor Suplente, do Pacto Nacional pela Educação, para atuação no gabinete de...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2026/CMA/CNMP (ABRAMPA)

    Descrição

    O presente Acordo de Cooperação tem por objeto instituir e fortalecer a cooperação técnico-científica e institucional entre o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente –...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ/CNMP 6/2026

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de conjugar esforços para o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências entre as Ouvidorias.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 266 DE 3 DE JUNHO DE 2026

    Descrição

    Designa a servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.302, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Administração, código CC-4, no âmbito do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 152 DE 13 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Designa o servidor OTAVIO JAMAL URT, ocupante do cargo de Analista de Administração, matrícula nº 8020744, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 265 DE 2 DE JUNHO DE 2026

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 22/6/2026 a 28/6/2026, ao servidor ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.484, referente ao 2º quinquênio (5/7/2016 a 3/7/2021), com determinação de que a...