Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-CN Nº 011/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 8, de 7 de...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 009/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre Celso Jerônimo de Souza para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 172, de 20 de outubro de 2022).
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PORTARIA CNMP-CN Nº 007/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Ana Carolina Coutinho Ramalho, para atuar como Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 19, de 19 de...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 006/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Luciana de Souza Garcia das Neves, para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 47, de 11 de...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 005/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição do Procurador do Trabalho Gustavo Luís Teixeira das Chagas para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 40, de 12 de junho de 2024).
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PORTARIA CNMP-CN Nº 004/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição da Procuradora do Trabalho Gisela Nabuco Majela Sousa para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 43, de 3 de dezembro de 2025).
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PORTARIA CNMP-CN Nº 003/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição do Procurador Regional do Trabalho Carlos Eduardo de Azevedo Lima para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 14, 14 de fevereiro de 2024).
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PORTARIA CNMP-CN Nº 001/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Alencar José Vital para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 19, de 3 de julho de 2025).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 22 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Concede, a pedido da Conselheira do Conselho Nacional de Justiça DANIELA PEREIRA MADEIRA, elogio funcional ao servidor Wilfredo Enrique Pires Pacheco, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 67 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Nomeia Raquel Tavares Dourado, Técnico Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo (CC-3) da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, dispensando-a da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III (FC-3).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 66, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 10/03/2026 a 14/05/2026, à servidora VANESSA USHIKOSHI FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.444, referente ao 1º quinquênio (03/05/2016 a 01/05/2021).
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PROVIMENTO CN Nº 4/2026
Descrição
Revoga o Provimento 3/2026, publicado por esta Corregedoria Nacional, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, consistente em registros de conexão, de acesso a aplicações e de geolocalização, para fins correcionais e disciplinares.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 69 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 24 de fevereiro de 2026, o servidor Maurício Matias da Costa, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.261, do exercício do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão de Controle...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 65 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Autoriza, por um ano e com ônus para o CNMP, a cessão do servidor Maurício Matias da Costa, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de Assessor Nível III na Procuradoria-Geral da República.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 63 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Apostila os assentamentos funcionais do servidor Alex Gomes Antunes, alterando o cargo em comissão de Assistente Jurídico (CC-1) do Gabinete da Conselheira Cintia Menezes Brunetta para o Gabinete do Conselheiro Alexandre Magno Benites de Lacerda.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 62 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Apostila os assentamentos funcionais de Camila Mattos de Pinho, alterando a lotação do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe (CC-5) do Gabinete da Conselheira Cintia Menezes Brunetta para o Gabinete do Conselheiro Alexandre Magno Benites de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 61, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2026, celebrado com a Pessoa Jurídica FSM SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC...
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PROVIMENTO CN Nº 3/2026
Descrição
Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, consistente em registros de conexão, de acesso a aplicações e de geolocalização, para fins correcionais e disciplinares. REVOGADO pelo Provimento CN nº 4/2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 59 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 11/02/2026, a Portaria CNMP-SG nº 256, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, para constar nos assentamentos funcionais do servidor ERICK BIILL VIDIGAL, matrícula nº 82008, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 58 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Nomeia Eduarda Ferreira Evangelista Ramos, bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe (CC-5) no Gabinete da Conselheira Ivana Lúcia Franco Cei.