Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 45 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 23/2/2026 a 23/4/2026, à servidora MARIANA REIS DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.450, referente ao 2º quinquênio (3/7/2016 a 1º/7/2021).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 12 DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa, a contar de 26 de janeiro de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba TÚLIO CÉSAR FERNANDES NEVES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 44 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Gracilene Vieira Costa Suares, matrícula nº 82871, para o exercício de função comissionada, código FC-3, no Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 43 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Getulio Fernandes Pereira Junior, matrícula nº 82.775, para o exercício de função comissionada código FC-3 no Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 11 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Atualiza a distribuição dos cargos efetivos criados pelo art. 2º da Lei nº 12.412, de 2006, por área de atividade/especialidade, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 42 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa Kaio Kepler Johhan Ribeiro Silva de Araujo, Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III (FC-3), no Gabinete do Conselheiro Thiago Roberto Morais Diaz.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 41 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Exoneração de Getulio Fernandes Pereira Junior, matrícula 82.775, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC‑4, do Gabinete da Conselheira Ivana Lúcia Franco Cei, a contar de 9 de fevereiro de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 10 DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Nomeia ad hoc o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás BERNARDO MORAIS CAVALCANTI para exercer as atribuições de Secretário-Geral na 1ª Sessão Extraordinária do CNMP, a ser realizada nos dias 27 e 28 de janeiro de 2026.
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PROVIMENTO CN Nº 2/2026
Descrição
Dispõe sobre o estágio probatório dos(as) membros(as) do Ministério Público brasileiro, estabelece diretrizes nacionais de orientação, acompanhamento, fiscalização e avaliação, e incorpora o teor da Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN no 01, de 15 de...
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PROVIMENTO CN Nº 1/2026
Descrição
Dispõe sobre as providências a serem adotadas pelas unidades e ramos, pelas Corregedorias- Gerais e pelos(as) membros(as) do Ministério Público brasileiro quanto ao acompanhamento e fiscalização do cumprimento da Resolução CNMP nº 310/2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 40 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Exonera a servidora Renata Alencar Campolina Bernat, matrícula 23601, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação, código CC-3, com vigência na data da publicação.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2025 (ANATEL)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Agência Nacional de Telecomunicações e o Conselho Nacional do Ministério Público, com a finalidade de integrar esforços voltados ao diagnóstico de crimes contra as telecomunicações em zonas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 38 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 23/2/2026 a 2/4/2026; de 22/4/2026 a 30/4/2026 e de 4/5/2026 a 15/5/2026, ao servidor NELSON SILVA DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 8 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Revoga, a contar de 11 de dezembro de 2025, a Portaria CNMP-PRESI nº 71 de 25 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 26 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 37 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor OMAR CARLOS FURTADO,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 36 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa a servidora LUZIA IZADORA DE PAULA MENDES, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade, matrícula nº 82.886, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade e Conformidade, código CC-3, da Secretaria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 35 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2026, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 34 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora CAROLINA SOARES NOLETO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.702, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 33 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 19/2/2026 a 6/3/2026, ao servidor LUCAS GABRIEL ALVES KANASHIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.575, referente ao 1º quinquênio (17/1/2019 a 15/1/2024).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 9 DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de fevereiro de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 359 de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 19 de dezembro de 2024.