Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG N° 113, DE 30 DE MARÇO DE 2020
Descrição
Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 34/2019, celebrado com a pessoa jurídica RPL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017.
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PORTARIA CNMP-SG N° 112, DE 27 DE MARÇO DE 2020
Descrição
Dispensa Pedro Simões do encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Divulgação Institucional, código FC-3, da Secretaria de Comunicação Social.
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PORTARIA CNMP-SG N° 111, DE 26 DE MARÇO DE 2020
Descrição
Cancela a pedido, o segundo período de licença para capacitação (4/5/2020 a 3/7/2020), concedido pela PORTARIA CNMP-SG N° 337, de 16 de dezembro de 2019, e alterado pela PORTARIA CNMP-SG N° 028, de 23 de janeiro de 2020, ao servidor PAULO JÚNIOR...
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RESOLUÇÃO Nº 209, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
Descrição
Dispõe sobre a criação do Plenário por Videoconferência no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, em razão da pandemia de Coronavírus (COVID-19). Revogada pela Resolução nº 320, de 9 de dezembro de...
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PORTARIA CNMP-SG N° 110, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Descrição
Dispensa, a contar de 16 de março de 2020, o servidor FERNANDO HENRIQUE NAKASHOJI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Descrição
Designa o Advogado da União ANTÔNIO WALDIR DOS SANTOS CONCEI-ÇÃO para atuar como colaborador eventual, com vínculo com a Administração Pública, no âmbito da Comissão de Enfrentamento da Corrupção.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COVID 19 (2020)
Descrição
Estabelecer formas de cooperação entre os signatários, com vista a promover ações integradas e coordenadas de informações relevantes para o enfrentamento da crise do coronavírus COVID-19.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Descrição
Dispensa, a pedido, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LUCIANA ASPER Y VALDES,designada pela Portaria CNMP-PRESI no 231, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 29...
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PORTARIA CNMP-SG N° 108, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Descrição
Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 8/2020, celebrado com a pessoa jurídica LIMA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de...
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PORTARIA CNMP-SG N° 107, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Descrição
Autoriza, por 1 (um) ano, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão do servidor RAJIV GEEVARGHESE, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, ao Ministério Público Federal - MPF, para exercer o cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG N° 106, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Descrição
Designa as servidoras relacionadas para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2020, celebrado com a pessoa jurídica GRITO PROPAGANDA EIRELI, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017.
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PORTARIA CNMP-SG N° 105, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Descrição
Nomeia o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, como titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG N° 103, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Descrição
Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2020, celebrado com a pessoa jurídica EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
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RECOMENDAÇÃO CONJUNTA PRESI-CN Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Descrição
Dispõe acerca da priorização de reversão de recursos decorrentes da atuação finalística do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento da Epidemia do Novo Coronavírus (Coronavírus-19).
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 48, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Descrição
Suspende as atividades incompatíveis com o trabalho remoto e, temporariamente, todos os prazos processuais.
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PORTARIA CNMP-SG N° 102, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Descrição
Dispensa o servidor THALES CORREIA DE ARAÚJO MACIEl, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, como Gestor do Termo de Cessão 4/2019-BCB, o qual tem por objeto a licença do Sistema Auditar (AUDITAR), de propriedade do Banco Central do Brasil; e...
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PORTARIA CNMP-SG N° 101, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Descrição
Dispensa a servidora RENATA ALENCAR CAMPOLINA BERNAT, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Auditor-Chefe da Auditoria Interna, código CC-6, previsto na Lei 12.412/2011; e designa o...
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PORTARIA CNMP-SG N° 100, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Descrição
Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2020, celebrado com a pessoa jurídica LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S.A., nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 47, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 44, de 12 março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (CO-VID-19).
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RECOMENDAÇÃO Nº 71, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Descrição
Recomenda aos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios a adoção de medi-das preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19, com relação ao ato da oitiva informal a que se refere o artigo 179 da Lei...