Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG N° 90, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
Descrição
Designa o membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER como gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 39, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
Descrição
Institui a Rede de Ouvidorias do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG N° 88, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
Descrição
Exonera, a pedido, BÁRBARA NUNES FERREIRA BUENO do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 34, DE 9 DE MARÇO DE 2020.
Descrição
Institui, no âmbito da Comissão da Infância e Juventude (CIJ), Grupo de Trabalho (GT) destinado a acompanhar a implementação do disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e no Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, que regulamenta o citado...
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PORTARIA CNMP-SG N° 87, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
Descrição
Exonera o servidor WILSON ALVES DA SILVA do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, e o nomeia para o exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV da...
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PORTARIA CNMP-SG N° 86, DE 04 DE MARÇO DE 2020
Descrição
Dispensa a servidora CAROLINA SOARES NOLETO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Infância e Juventude, prevista na Lei 12.412/2011 e designa o servidor NELSON SILVA DE ASSIS,...
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PORTARIA CNMP-SG N° 85, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-SG nº 58, de 19 de fevereiro de 2020, que subdelega competência para a concessão de diárias e de passagens a conselheiros e membros, além de servidores e colaboradores eventuais do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG N° 84, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Descrição
Dispensa o servidor THALES CARVALHO SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Contratos e Serviços, código CC-3, da Secretaria de Administração do...
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PORTARIA CNMP-SG N° 83, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Descrição
Nomeia o servidor THALES CARVALHO SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Contratos e Serviços, código CC-3, da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG N° 82, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Descrição
Dispensa o servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio à Fiscalização Trabalhista, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão...
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PORTARIA CNMP-SG N° 81, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Descrição
Dispensa o servidor THALES CARVALHO SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio à Fiscalização Trabalhista, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços,...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 014, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
Descrição
Instaura Correição Ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Pernambuco.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 012/2020.
Descrição
Instaura Sindicância em desfavor de Membro do Ministério Público Federal.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 011, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
Descrição
Instaurar Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado de Pernambuco.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 25, DE 5 DE MARÇO DE 2020.
Descrição
Prorroga a requisição do servidor CLODOALDO SABOIA LIMA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82549, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 15 de março de 2020, junto ao...
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RESOLUÇÃO Nº 207, DE 5 DE MARÇO DE 2020.
Descrição
Altera a Resolução nº 82, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as audiências públicas no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.
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PORTARIA CNMP-SG N° 80, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
Descrição
Designar o membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER como gestor titular e a servidora AMANDA SANCHES DALTRO DE CARVALHO como gestora suplente...
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EMENDA REGIMENTAL N° 25, DE 5 DE MARÇO DE 2020
Descrição
Acresce o parágrafo segundo ao artigo 148 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 26, DE 5 DE MARÇO DE 2020.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO e o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina RUI CARLOS KOLB SCHIEFLER para atuarem, respectivamente, como Coordenadora e como Vice-Coordenador do Comitê de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 33, DE 5 DE MARÇO DE 2020.
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 262, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Caderno Administrativo do CNMP em 19 de dezembro de 2019.