Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 62, DE 2 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Designa o Procurador da República JORGE LUIZ RIBEIRO DE MEDEIROS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 61, DE 2 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Designa o Procurador da República VICTOR RICCELY LINS SANTOS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 60, DE 2 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Designa o Procurador da República ALMIR TEUBL SANCHES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 59, DE 2 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Designa a Procuradora da República FABIANA KEYLLA SCHNEIDER para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -UNIVERSIDADE DE COIMBRA - FDUC/UNCMP(2019)
Descrição
Acordo de Cooperação que entre si celebram a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e a Universidade de Coimbra, por meio da Faculdade de Direito (FDUC), com a finalidade de formalização de um instrumento capaz de permitir...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACADEMIA SINO-LUSÓFONA/UNCMP (2019)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Unidade Nacional de Capacitação do Minsitério Público (UNCMP) e a Universidade de Coimbra, por meio da sua Academia Sino-Lusófona (ASL) com a finalidade de formalização de um instrumento capaz de...
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PORTARIA CNMP-SG N° 104, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Concede licença para capacitação ao servidor DANILO TEIXEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 061/2019.
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público do Estado de Pernambuco, imputando-lhe os fatos expostos na Reclamação Disciplinar n° 1.00192/2019-07.
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PORTARIA CNMP-SG N° 103, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de candidata habilitada em concurso público para cargo do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG N° 100, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica CNMP/ABRAMPA n° 2/2019, cujo objeto é a cooperação técnico-científica e institucional, com vistas ao intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à implementação de ações conjuntas ou de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 57, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Prorroga por 1 (um) ano, a contar de 14 de maio de 2019, a designação do Promotor de Justiça do Estado do Paraná LUIS MARCELO MAFRA BERNARDES DA SILVA, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 49, de 20 de abril de 2018, para atuar como membro auxiliar junto...
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PORTARIA CNMP-SG N° 102, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Concede licença para capacitação ao servidor BRUNO GARCIA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Infraestrutura e Suporte.
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PORTARIA CNMP-SG N° 101, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Relaciona membros para Subcomissão Técnica, nos moldes do art. 10, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei nº 12.232/2010.
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PORTARIA CNMP-SG N° 59, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Descrição
Institui a Comissão Especial de Licitação para Serviços de Publicidade, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 52, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça DARCY LEITE CIRAULO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 12 de abril de 2019, como membro colaboradora da Comissão da Infância e da Juventude, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Estado...
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PORTARIA CNMP-SG N° 82, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Designar os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 32/2018, celebrado com a pessoa jurídica Enoque Informática Ltda - Me.
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PORTARIA CNMP-SG N° 81, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Designar os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 22/2016, celebrado com a pessoa jurídica DFTI – Comércio e Serviços de Informática Ltda - Me.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 44, DE 4 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 212, de 26 de julho de 2013, que institui, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 43, DE 4 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Dispensa, a pedido, a servidora DENISE DA CUNHA HEINECK, matrícula no 82.560, Analista do quadro do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, requisitada pela Portaria CNMP-PRESI nº 106, de 22 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 41, DE 4 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Divulga o Plano Diretor da Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde para o biênio 2019/2020, constante do anexo desta Portaria.