Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG N° 99, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Relaciona membros para Subcomissão Técnica, nos moldes do art. 10, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei nº 12.232/2010.
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PORTARIA CNMP-SG N° 97, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 1/2017, celebrado com a pessoa jurídica Serviço de Processamento de Dados – SERPRO.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 48, DE 5 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Designa a Procuradora da República CRISTINA NASCIMENTO DE MELO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo de suas funções no órgão de origem, com efeitos...
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PORTARIA CNMP-SG N° 80, DE 05 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Exonerar CLAUDIO FLORES DA SILVA, bacharel em Direito, do cargo em comissão de Chefe do Gabinete da Secretária-Geral, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412/2011, a contar de 1º de maio de 2019.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 42, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Autoriza o afastamento do País do membro auxiliar LUIS MARCELO MAFRA BERNARDES DA SILVA, no período de 29 de abril a 5 de maio de 2019, a fim de auxiliar na organização e de participar do Colóquio luso-brasileiro “Ambiente Equilibrado como Direito...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 40, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Autoriza o afastamento do País do membro auxiliar MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES, no período de 29 de abril a 4 de maio de 2019, a fim de auxiliar na organização e de participar do Colóquio luso-brasileiro “Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental”,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 39, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Autoriza o afastamento do País do Conselheiro VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, no período de 29 de abril a 4 de maio de 2019, a fim de auxiliar na organização e de participar do Colóquio luso-brasileiro “Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental”, em...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 38, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Autoriza a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LUCIANA ASPER Y VALDES a afastar-se do país no período de 15 a 19 de maio de 2019, a fim de palestrar sobre temas afetos ao enfrentamento à corrupção no “1º Fórum...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 37, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Autoriza o afastamento do País do Conselheiro LAURO MACHADO NOGUEIRA, no período de 30 de abril a 4 de maio de 2019, a fim de auxiliar na organização e de participar do Colóquio luso-brasileiro “Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental”, em...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 36, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Autoriza o afastamento do País do Conselheiro LUCIANO NUNES MAIA FREIRE, no período de 29 de abril a 4 de maio de 2019, a fim de auxiliar na organização e de participar do Colóquio luso-brasileiro “Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental”, em...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 47, DE 4 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Exonera a Procuradora Regional da República ADRIANA ZAWADA MELO do Cargo de Natureza Especial de Secretária-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, nomeada pela Portaria CNMP-PRESI nº 98, de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 46, DE 4 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Prorroga a requisição do servidor ANDRÉ DANTAS CORREA PINTO, Agente de Apoio – Motorista/Segurança, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, matrícula nº 000.834-6A, lotado na Seção de Transportes - SETRANS, para atuar, pelo...
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PORTARIA CNMP-SG N° 79, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Concede licença para capacitação ao servidor EDSON LISBOA VIEIRA DA SILVA NETTO, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio (26/6/2009 a 24/6/2014).
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PORTARIA CNMP-SG N° 78, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Nomeia AMANDA SANCHES DALTRO DE CARVALHO, Bacharela em Direito e Ciências Sociais, para o exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível III da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, código CC-3,...
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PORTARIA CNMP-SG N° 77, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Concede licença para capacitação ao servidor FELIPE BELO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Biblioteconomia, referente ao 1º quinquênio (11/1/2011 a 9/1/2016).
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PORTARIA CNMP-SG N° 76, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Concede licença para capacitação ao servidor ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao 1º quinquênio (7/7/2011 a 4/7/2016).
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RESOLUÇÃO Nº 196, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 56, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais pelos membros do Ministério Público, para mencionar a atribuição do Ministério Público do Trabalho no acompanhamento da...
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PORTARIA CNMP-SG N° 75, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Designa o servidor JOSIAS MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412/2011.
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PORTARIA CNMP-SG N° 74, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Exonera, a pedido, a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível III da Comissão do...
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PORTARIA CNMP-SG N° 73, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Designa a servidora VANESSA ISABELLA VILAS BOAS GUMIEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para o encargo de substituta eventual de Assistente do...