Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG N° 219, DE 1° DE OUTUBRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 24/2018, celebrado com a pessoa jurídica CPD - Consultoria, Planejamento e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG N° 218, DE 1° DE OUTUBRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 17/2018, celebrado com a pessoa jurídica VK Velásquez Consultoria e Assessoria Administrativa Eireli – Me.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 120, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 88, de 16 de julho de 2018.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 125, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
Descrição
Designa, pelo período de 6 (seis) meses, os membros do Ministério Público a seguir relacionados para, sem prejuízo das funções no órgão de origem, atuarem como integrantes de Grupo de Trabalho na Comissão da Infância e Juventude do CNMP, com o objetivo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 123, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
Descrição
Designa, a contar de 1º de novembro de 2018, a Promotora de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública,...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 201/2018.
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público Federal.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 126, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 9, de 29 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2018, seção 1, páginas 104 e 105, que dispõe sobre o cronograma anual de desembolso mensal do CNMP para o Exercício...
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Termo de Autorização de Uso de Direitos Autorais (GAZETA - 2016)
Descrição
Termo de Autorização de Uso de Direitos Autorais do Projeto "João Cidadão" pela editora Gazeta do Povo S.A ao CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 124, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
Descrição
Autoriza os afastamentos do País, do Conselheiro DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, no período de 29 de setembro a 4 de outubro de 2018, e do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER, no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 217, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de candidata habilitada em concurso público para cargo do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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TERMO DE COMPROMISSO (COLETA SELETIVA - 2016)
Descrição
Termo de Compromisso que visa à realização da coleta seletiva solidária no Conselho Nacional do Ministério Público.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (TSE - 2013)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 09/2013, que entre si celebram o Tribunal Superior Eleitoral e o Conselho Nacional do Ministério Público.
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA CNMP-PRESI Nº 116
Descrição
Na Portaria CNMP-PRESI nº 116, de 12 de setembro de 2018, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 14 de setembro de 2018, onde se lê "MARIANA ANDRADE COVRE – Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção", leia-se "MARIANA...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 122, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 1.827.714,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 216, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 249, de 25 de novembro de 2015, que aprova o Regimento Interno da Biblioteca do CNMP e determina a reavaliação do seu acervo. (Revogada pela Portaria CNMP-SG nº 275, de 11 de setembro de 2020)
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Proposta de Recomendação 25/09/2018
Descrição
Dispõe sobre a não intervenção do Ministério Público nos contratos particulares firmados entre advogados e seus constituintes, quando não houver demonstração de interesse de incapazes, interesse público ou social (Proposição n.º...
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EMENDA REGIMENTAL Nº 19, DE 24 DE SETEMBRO 2018
Descrição
Altera os arts. 77, §§ 2º e 3º, e 90, e acrescenta §4º ao art. 77 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para modificar regra que estabelece o início da contagem do prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2015 ( SCL - 2015)
Descrição
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público Federal, a Escola Superior do Ministério Público da União e o Conselho Nacional do Ministério Público, para os fins que específica.
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DECLARAÇÃO CONJUNTA DA DELEGAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA NO BRASIL E DO CNMP SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Descrição
Declaração Conjunta da Delegação da União Europeia no Brasil e do Conselho Nacional do Ministério Público sobre violência doméstica.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16 (TRF4 - SEI JULGAR)
Descrição
ACT nº 16/2018, que entre si celebram o TRF 4 e o cNMP, com a finalidade de autorizar a cessão do direito de uso do SEI - Sistema Eletrônico de Informações com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR.