Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG N° 141, DE 17 DE JULHO DE 2018
Descrição
Designa gestor do Termo de Adesão ao Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias, com o objetivo de apoiar os órgãos e as entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dos demais Poderes na execução das atividades de ouvidoria.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 88, DE 16 DE JULHO DE 2018
Descrição
Designa Coordenadores do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG N° 140, DE 16 DE JULHO DE 2018
Descrição
Institui Comitê Gestor Multidisciplinar (CGM) do e-social no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 131, DE 10 DE JULHO DE 2018
Descrição
Portaria expirada por perda do objeto. Designa gestores do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP e o Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão e a Escola Nacional de Administração Pública, que tem por objeto a adesão à rede...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 174/2018.
Descrição
Instaura Sindicância em face de Membro do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 172/2018.
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público do Estado de Goiás.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 171/2018.
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público do Estado do Piauí.
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PORTARIA CNMP-SG N° 138, DE 12 DE JULHO DE 2018
Descrição
Dispensa o servidor ÁLISSON BARBOSA XAVIER, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, do encargo de substituto eventual de Chefe da...
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PORTARIA CNMP-SG N° 137, DE 12 DE JULHO DE 2018
Descrição
Dispensa a servidora LUCENI FERREIRA SANTANA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, do exercício da função de confiança de Chefe da Secretaria de Gabinete, código FC-3, da...
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PORTARIA CNMP-SG N° 139, DE 12 DE JULHO DE 2018
Descrição
Designa o servidor JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NETO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Acompanhamento de Decisões, código FC-3, da Corregedoria Nacional, prevista na Lei nº 12.412/2011
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PORTARIA CNMP-SG Nº 136, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 13/2018, celebrado com a pessoa jurídica Abra Informática Ltda Epp.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 135, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 11/2018, celebrado com a pessoa jurídica Itscon Tecnologia Ltda Epp.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 134, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 12/2018, celebrado com a pessoa jurídica Vix Ar Condicionado Ltda – Me.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 92, DE 11 DE JULHO DE 2018
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso RENEE DO Ó SOUZA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, com prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 76, DE 11 DE JULHO DE 2018
Descrição
Divulga a relação dos projetos selecionados como de especial interesse da Administração do CNMP para o exercício de 2018.
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PORTARIA CNMP-SG N° 133, DE 10 DE JULHO DE 2018.
Descrição
Designa gestores do Acordo de Cooperação celebrado com do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).
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PORTARIA CNMP-SG N° 132, DE 10 DE JULHO DE 2018.
Descrição
Designa gestores do Acordo de Cooperação celebrado com do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).
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PORTARIA CNMP-SG N° 128, DE 10 DE JULHO DE 2018.
Descrição
Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 130, DE 10 DE JULHO DE 2018
Descrição
Designa gestores do Acordo de Entendimento ajustado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Academia de Combate à Corrupção (IACA).
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 90, DE 10 DE JULHO DE 2018
Descrição
Designar o Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul DOUGLAS OLDEGARDO CAVALHEIRO DOS SANTOS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...