Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 87, DE 10 DE JULHO DE 2018
Descrição
Designa membros do Ministério Público para compor o Comitê Consultivo da Unidade Nacional de Capacitação.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 129, DE 10 DE JULHO DE 2018
Descrição
Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CNMP e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que tem por objetivo promover parcerias em projetos da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
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PORTARIA CNMP-SG N° 127, DE 9 DE JULHO DE 2018.
Descrição
Concede licença para capacitação ao servidor GILCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao 2º quinquênio (27/11/2012 a 25/11/2017).
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 74, DE 4 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina, JOÃO ALEXANDRE MASSULINI ACOSTA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como representante do Ministério Público Estadual da Região Sul no Comitê Nacional do SINALID, sem prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 73, DE 4 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado de São Paulo, ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como representante do Ministério Público Estadual da Região Sudeste no...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 72, DE 4 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado de Goiás PATRÍCIA OTONI PEREIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como representante do Ministério Público Estadual da Região Centro-Oeste no Comitê...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 71, DE 4 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado da Bahia, MÁRCIA REGINA RIBEIRO TEIXEIRA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como representante do Ministério Público Estadual da Região Nordeste no Comitê...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 70, DE 4 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado do Amazonas, LUCÍOLA HONÓRIO DE VALOIS COELHO DA SILVA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como representante do Ministério Público Estadual da Região Norte...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 69, DE 4 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Designa o Procurador Regional do Trabalho FÁBIO LEAL CARDOSO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como representante do Ministério Público do Trabalho no Comitê Nacional do SINALID, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 68, DE 4 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça Militar LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como representante do Ministério Público Militar no Comitê Nacional do SINALID, sem prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 66, DE 4 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Designa a Subprocuradora-Geral da República DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO PEREIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como representante do Ministério Público Federal no Comitê Nacional do SINALID, sem...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 65, DE 4 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Designa a Secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva da Presidência, IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como representante do Conselho Nacional do Ministério Público no Comitê Nacional do SINALID, sem prejuízo de...
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RESOLUÇÃO Nº 192, DE 9 DE JULHO DE 2018
Descrição
Altera a Resolução nº 37, de 28 de abril 2009, para afastar a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja caracterizada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 126, DE 05 DE JULHO DE 2018.
Descrição
Designa o servidor LUCAS QUEIROZ CORREIA, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Civil, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração, previsto na Lei 12.412/2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 81, DE 22 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado de Goiás CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador junto à Comissão de Acompanhamento Legislativo e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 125, DE 02 DE JULHO DE 2018.
Descrição
Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 9/2018, celebrado com a pessoa jurídica CEB Distribuição S.A. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 304, de 2 de outubro de 2020)
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 79, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho LUIS FABIANO DE ASSIS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 165, DE 04 DE JULHO DE 2018.
Descrição
Estabelece a organização interna e as atribuições das unidades da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 124, DE 02 DE JULHO DE 2018.
Descrição
Dispensa o servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 123, DE 02 DE JULHO DE 2018
Descrição
Dispensa o servidor JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NETO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Acompanhamento de Decisões, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.