Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-CN Nº 124, DE 02 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Promotor de Justiça LUIZ TENÓRIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Membro do Ministério Público do Estado de Alagoas.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 66, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 07/2017, celebrado com a pessoa jurídica JMK Transportadora e Logística Ltda-Me.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 69, DE 27 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 47/2016, celebrado com a pessoa jurídica Niva Tecnologia da Informação Ltda.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 122, DE 27 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Altera a redação do artigo 8º e acrescenta o art. 9º-A na Portaria CNMP-CN nº 279, de 1º de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 160, de 29 de julho de 2014, para instituir o Subcomitê Estratégico de Gestão de Riscos e Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 67, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Regulamenta a reserva dos espaços de uso comum e de equipamentos para a realização de eventos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (AGU, MPU e CNMP - 2018)
Descrição
Acordo de Cooperção Técnica, que entre si, celebram a AGU, o MPU e o CNMP, para os fins que especifica.
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES (AGU, CNMP E MPU - 2018)
Descrição
Protocolo de Intenções que, entre si, celebram a AGU, o MPU e o CNMP, nas áreas técnicas de representação judicial e administrativas de interesse comum.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 45, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Designa JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Corregedoria Nacional...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado do Paraná LUIS MARCELO MAFRA BERNARDES DA SILVA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de maio de 2018, como membro auxiliar junto à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 46, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 63, de 26 de maio de 2015, que regulamenta, na área finalística do Conselho Nacional do Ministério Público, o processo eletrônico e a utilização do sistema de...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 117, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Promotor de Justiça ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO, Membro do Ministério Público do Estado do Paraná.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 115, DE 23 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de IGNEZ GUIMARÃES BOLOTÁRIO, membro do Ministério Público do Trabalho, titular do 4º Ofício da Procuradoria do Trabalho do Município de Londrina (PR).
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PORTARIA CNMP-CN Nº 114, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de MARISA ISAR DOS SANTOS, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde -PROSUS.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 113, DE 20 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA, Procuradora da República, para apuração de eventual prática de infração disciplinar descrita nos autos da Reclamação Disciplinar n° 1.00147/2018-54
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PORTARIA CNMP-SG N° 61, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Concede licença capacitação ao servidor Harley Florêncio da Silva.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 55, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 20/2015, celebrado com a pessoa jurídica Claro S.A. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 291, de 2 de outubro de 2020)
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 44, DE 9 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Estabelece o Código de Ética dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 43, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Designa, pelo período de 6 (seis) meses, os membros do Ministério Público a seguir relacionados para, sem prejuízo das funções no órgão de origem, atuarem como integrantes de Grupo de Trabalho na...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 42, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Altera a composição do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público – CGPPT.