Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 201, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Exonerar a servidora FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídicodo exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria Técnica, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei...
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Portaria CNMP-CN nº 155, de 1º de agosto de 2017.
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do dia 31/07/2017, o prazo para conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000308/2016-21.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 210, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III de Gabinete de Conselheiro, código FC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 215, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa a servidora FLÁVIA MOREIRA NARDELLI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa – Nível III do Gabinete do Conselheiro Leonardo Accioly da Silva, código FC-3, prevista na Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designar o Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais EMMANUEL LEVENHAGEN PELEGRINI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), com prejuízo parcial de suas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 211, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Nomeia o servidor EDUARDO PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para o exercício do cargo em comissão de Assessor –...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 213, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Exonerar o servidor RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Comissão da Infância e Juventude, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 212, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa – Nível III de Gabinete de Conselheiro, código FC-3, e a nomeia para o exercício do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 214, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Exonera a servidora PÂMELA PATRÍCIA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Ouvidoria, código CC-3, e nomeia RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS, ocupante do cargo de Analista Jurídico,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 208, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Exonera o servidor PAULO JÚNIOR WERLANG, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício do cargo em comissão de Chefe da Coordenadoria de Inspeções e Correições, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público e o designa para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 217, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa a servidora FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Dermeval Farias Gomes Filho, código CC-4, do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 198, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Exonerar a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível V da Presidência, código CC-5, e nomeá-la para o exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Comissão do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 197, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Apostilar a Portaria CNMP-SG nº 224/2015, para constar nos assentamentos funcionais da servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 196, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Exonera o servidor WILSON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública e nomeá-lo para o...
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Portaria CNMP-CN nº 231, de 19 de outubro de 2017
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo Cleander Cesar da Cunha Fernandes como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer...
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Portaria CNMP-CN nº 229, de 19 de outubro de 2017
Descrição
Retifica Portaria CNMP-CN nº 203/2017, de 06/10/17, publicada no Diário Oficial da União de 09/10/2017, seção2, página 59, mantendo seus efeitos.
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Portaria CNMP-CN nº 227, de 18 de outubro de 2017
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do ministério Público Militar, ALEXANDRE REIS DE CARVALHO, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de colaboração, para exercer as...
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Portaria CNMP-CN nº 225, de 18 de outubro de 2017
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Goiás Walter Tiyozo Linzmayer Otsuka como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as...
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Portaria CNMP-CN nº 228, de 18 de outubro de 2017
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, MICHEL BETENJANE ROMANO, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 123, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 12.131,00 para reforço de dotação constante da Lei...