Atos e Normas
-
RESOLUÇÃO N° 156, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público, e dá outras providências.
-
RECOMENDAÇÃO Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro no que concerne ao controle e à fiscalização do pagamento de pensões, recebidas por filhas solteiras e cônjuges de...
-
Portaria 031/2017 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000492/2016-17.
-
Portaria 030/2017 - Corregedoria
Descrição
Retifica portaria que instaura correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Piauí.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 32, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Designa servidores para atuarem como responsáveis pela assinatura das autorizações de emissão de Certificados Digitais “Cert-JUS Poder Público” aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Prorroga por 1 (um) ano, a contar de 15 de fevereiro de 2017, a designação do Promotor de Justiça do Estado de Sergipe, ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA, constante da Portaria CNMP-PRESI n° 15, de 10 de fevereiro de 2016, publicada no...
-
RESOLUÇÃO N° 160, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão ou função de confiança e a designação para auxílio e colaboração nos órgãos auxiliares, da administração e da Administração Superior do Ministério Publico.
-
RESOLUÇÃO N° 159, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Altera a Resolução n.º 82, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as audiências públicas no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.
-
Portaria 029/2017 - Corregedoria
Descrição
Dispensa, a pedido, o servidor Eduardo Pimentel de Vasconcelos, a partir do dia 15 de fevereiro, da requisição para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 31, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 1/2016, celebrado com a pessoa jurídica Ingram Micro Informática Ltda.
-
Portaria 027/2017 - Corregedoria
Descrição
Designa servidora Bruna Viana Silveira Paes Valadão para integrar equipe de trabalho de Correição nas unidades do Ministério Público no Estado de Mato Grosso.
-
Portaria 026/2017 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí para apurar a regularidade nos processoa nº 0000233-41.2009.8.18.0022 e nº 000000101-74.2002.8.18.0039, com...
-
Portaria 025/2017 - Corregedoria
Descrição
Instaura Inspeção Extraordinária no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí nas Promotorias de Justiça de Barras/PI e de Buriti dos Lopes/PI.
-
Portaria 024/2017 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Geral no Ministério Público do Trabalho no Piauí.
-
Portaria 023/2017 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Geral no Ministério Público Federal no Piauí.
-
Portaria 022/2017 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Geral no Ministério Público do Estado do Piauí.
-
Portaria 021/2017 - Corregedoria
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN nº 00018, de 31 de janeiro de 2017.
-
Portaria 020/2017 - Corregedoria
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN nº 00015, de 30 de janeiro de 2017.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 30, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 20/2015, celebrado com a pessoa jurídica Claro S/A.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 12, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Regulamenta a utilização da versão digital das publicações do Conselho Nacional do Ministério Público.