Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Dispensa o servidor GUILHERME HENRIQUE BARATA MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Apoio...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 56/2016, celebrado com a pessoa jurídica GMR Inteligência de Mercado Ltda EPP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 53/2016, celebrado com a pessoa jurídica Abatex Indústria e Comércio Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Exonera, a pedido, do servidor sem vínculo AMARILDO CANTON, bacharel em Ciências Contábeis, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Comissão de Planejamento Estratégico, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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Portaria 001/2017 - Corregedoria
Descrição
Requisita a servidora ALDERLEIA MARINHO MILHOMENS COELHO.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 167, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Divulga o Plano de Gestão e o Calendário de Contratações e de Publicações do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2017.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 168, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Designa o Promotor de Justiça DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, para atuar pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejízo de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 353, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 52/2016, celebrado com a pessoa jurídica Forma Office Comércio de Móveis e Interiores Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 352, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 54/2016, celebrado com a pessoa jurídica Mapfre Seguros Gerais S/A.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 149, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Autoriza a Procuradora do Trabalho LUDMILA REIS BRITO LOPES, membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a afastar-se do país no período de 2 a 9 de dezembro do corrente ano, a fim deauxiliar o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 351, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa servidores para integrarem comissão incumbida de receber notebooks adquiridos pelo CNMP no bojo do Processo Administrativo nº 0.00.002.001402/2016-87.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário 2016, instituída pela Portaria CNMP-SG nº 296, de 28 de outubro de 2016.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 130, de 18 de junho de 2014.
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Portaria 288/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária no âmbito da Procuradoria de Justiça Militar em Recife-PE
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PORTARIA CNMP-SG Nº 342 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Concede elogio funcional à servidora LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 341 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Concede elogio funcional à servidora DANIELA CARVALHO RAMOS GHERSEL, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 340 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Concede elogio funcional à servidora VIVIANE DE ALMEIDA SILVA, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 339 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Concede elogio funcional à servidora CRISTIANE CAPITA SALGADO BRAGA, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 338 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Concede elogio funcional à servidora LÍVIA ABDALLA ARAUJO, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 337 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Concede elogio funcional à servidora THAYS RABELO DA COSTA, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.