Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 40, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Dispensa a servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do encargo de substituta eventual de Chefe da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 39, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Designa o servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Atividade Disciplinar, código FC-3, da Coordenadoria de Atividade Disciplinar, Protocolo e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 36, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Exonera, a pedido o servidor EDUARDO PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do exercício do cargo em comissão de Chefe do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 38, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 198, de 11 de setembro de 2015.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 43, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Designa a servidora ELZA KOVALSKI ZALUSKI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Atividade Disciplinar, código FC-3, da Coordenadoria de Atividade Disciplinar, Protocolo e Expedição,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 42, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Dispensa a servidora THAÍS DE CRUZ E ALVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Atividade Disciplinar,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 41, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Dispensa o servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Protocolo e Expedição, código FC-3, da Coordenadoria de Atividade Disciplinar, Protocolo e Expedição,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 18, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Revoga a alínea i do inciso I do § 1° do art. 4° da Portaria CNMP-PRESI n° 211, de 18 de novembro de 2014, que regulamenta os critérios para o concurso público de provimento dos cargos de Analista e Técnico...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 17, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Designa membros do Ministério Público para representarem o Conselho Nacional do Ministério Público no Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Não Judicialização (ENAJUD).
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 16, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de estudos, propostas e projetos visando à uniformização de numeração para o Procedimento de Gestão Administrativa no âmbito do Ministério...
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RESOLUÇÃO N° 157, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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Portaria 037/2017 - Corregedoria
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN nº 284, de 16 de dezembro de 2016.
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Portaria 036/2017 - Corregedoria
Descrição
Dispensa o servidor David Leandro Jorge Sobrinho da requisição para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 34, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Delega competência à Coordenadora da Comissão de Gestão Ambiental Sustentável para firmar, como representante do Conselho Nacional do Ministério Público, o Termo de Parceria que tem por objeto promover a responsabilidade socioambiental junto aos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 15, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de promover estudos para subsidiar a atuação do CNMP na regulamentação de inspeções nos serviços ao acompanhamento de medidas socioeducativas em meio aberto e...
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Portaria 035/2017 - Corregedoria
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN nº 162, de 18 de julho de 2016.
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Portaria 034/2017 - Corregedoria
Descrição
Designa o servidor Eduardo Futemma Ushikoshi a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para proceder às diligências preparatórias à...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 33, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Estudos para Elaboração do Código de Ética para analisar as sugestões e as críticas feitas pelos colaboradores do CNMP em consulta interna.
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Portaria 033/2017 - Corregedoria
Descrição
Requisita a Procuradora Regional do Trabalho Teresa Cristina DÁlmeida Basteiro para integrar equipe de trabalho da Corregedoria Nacional do Ministério Público no procedimento de correição no Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Designa os membros do Ministério Público a seguir relacionados para integrarem o Fórum Nacional de Combate à Corrupção, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, pelo prazo de 1...