Atos e Normas
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Portaria 249/2016 - Corregedoria
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN nº 241, de 8 de novembro de 2016
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PORTARIA CNMP-SG Nº 303, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 40/2013, celebrado com a pessoa jurídica Control Time Sistemas de Segurança - EPP.
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Portaria 248/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000252/2016-12
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Portaria 247/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000308/2016-21
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 23 de setembro de 2015.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 142, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça LINCOLN GAKIYA, para atuar pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 139, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 49, de 8 de maio de 2012, que dispõe sobre as férias dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 141, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça Militar DIMORVAN GONÇALVES LEITE, para atuar pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 15/2016 (TRF4 - SEI)
Descrição
Objeto: Autoriza a cessão do direito de uso do software Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Partícipes: Conselho Nacional do Ministério Público e Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 301, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016
Descrição
Concede licença capacitação ao servidor LUIZ EDUARDO MENDES, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Elétrica.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 300, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016
Descrição
Concede licença capacitação ao servidor PAULO JUNIOR WERLANG, ocupante do cargo de Técnico Administrativo.
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Portaria 245/2016 - Corregedoria
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN nº 223, de 19 de outubro de 2016
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Portaria 244/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura visita preparatória à Correição Ordinária Geral do Ministério Público do Trabalho no Estado de Alagoas
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Portaria 243/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura visita preparatória à Correição Ordinária Geral no Ministério Público no Estado de Alagoas
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Portaria 242/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000429/2016-72
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Portaria 240/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura visita preparatória à Correição Ordinária Geral no Ministério Público Federal no Estado de Alagoas
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Portaria 239/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária no 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Garanhuns/PE
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 140, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça DARCY LEITE CIRAULO, para atuar pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão da Infância e da Juventude.
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Portaria 208/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
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Portaria 206/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte