Atos e Normas
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Portaria 262/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária na 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis, 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Família e na Promotoria de Justiça da Fazenda Pública da...
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Portaria 250/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária na 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araguaína/TO, 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palmas/TO, 17ª Promotoria de Justiça da Comarca de...
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Portaria 209/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Piauí
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RESOLUÇÃO N° 152, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Altera o art. 7º da Resolução n.º 135, de 26 de janeiro de 2016, que instituiu o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 166, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 105, de 31 de agosto de 2016, que trata do Calendário de Sessões de 2017.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 165, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 61, de 27 de maio de 2016, que dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 318, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 49/2016, celebrado com a pessoa jurídica AXT Consultoria Histórica e Editora Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 318, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 49/2016, celebrado com a pessoa jurídica AXT Consultoria Histórica e Editora Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 317, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 47/2016, celebrado com a pessoa jurídica Niva Tecnologia da Informação Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 316, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 51/2016, celebrado com a pessoa jurídica Trivale Administração Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 314, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição
Designa o servidor ROBERTO FUINA VERSIANI, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral e de Secretário-Executivo do CNMP, como responsável perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) pelo CNPJ-Matriz...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 310, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa servidores integrantes da Comissão de Estudos para Elaboração do Código de Ética do CNMP, para analisar as sugestões e críticas feitas pelos colaboradores do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 315, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão 2016, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 313, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 50/2016, celebrado com a pessoa jurídica Distribuidora Cummins Centro Oeste Ltda.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 164, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Regulamenta a utilização dos recursos de telefonia fixa e móvel no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 163, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Autoriza o desenvolvimento e a implementação do projeto Criação e implementação da Assessoria de Cerimonial e Eventos, que tem por objetivo restruturar o setor responsável pelas ações de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 162, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Autoriza o desenvolvimento e a implementação do projeto Gestão por Competências – Mapeamento das competências organizacionais, comuns e gerenciais do CNMP, que tem por objetivo descrever as competências...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 161, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 77, de 26 de julho de 2016, que regulamenta o pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 160, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Institui Grupo de Trabalho visando ao aprimoramento da Resolução nº 56, de 22 de junho de 2010.
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Portaria 273/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000429/2016-72