Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 322 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Concede elogio funcional ao servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 321 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Concede elogio funcional ao servidor ROGÉRIO CARNEIRO PAES, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 320 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Concede elogio funcional ao servidor ROBERTO FUINA VERSIANI, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Internacional – Sistema Acusatório.
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RESOLUÇÃO N° 153, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Altera a redação dos artigos 1º, 4º, 5º, 7º, e 9º da Resolução CNMP n.º 95, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências. Revogada pela Resolução nº...
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RECOMENDAÇÃO Nº 47, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre a notificação consular, resultante da aplicação do artigo 36 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares, de 1963, que impõe que as autoridades brasileiras...
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Portaria 287/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita o servidor David Leandro Jorge Sobrinho
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Portaria 286/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da Subprocuradora-Geral da República ÁUREA MARIA ETELVINA NOGUEIRA LUSTOSA PIERRE
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Portaria 285/2016 - Corregedoria
Descrição
Dispensa, a pedido, a Procuradora do Trabalho Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos
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Portaria 284/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo nas seguintes Promotorias: 8ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória/ES, 13ª...
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Portaria 283/2016 - Corregedoria
Descrição
Dispensa, a pedido, o servidor Guilherme Henrique Barata Macedo
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Portaria 281/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Sindicância em face do Procurador da República FREDERICO DE CARVALHO PAIVA
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Portaria 280/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária no 1º ao 12º Ofício da Procuradoria da República de Natal/RN
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Portaria 279/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de HAROLDO FERRAZ DA NÓBREGA
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Portaria 278/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
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Portaria 275/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho
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Portaria 274/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000190/2016-31
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Portaria 272/2016 - Corregedoria
Descrição
Retificar as Portarias CNMP-CN nº 240, 243 e 244, de 07/11/2016
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Portaria 271/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Procurador de Justiça WASHINGTON ARAÚJO CARIGÉ
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PORTARIA CNMP-SG Nº 319, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 44/2016, celebrado com a pessoa jurídica Empresa Brasil de Telecomunicação S.A.
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Portaria 264/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo nas seguintes Promotorias: 1ª Promotoria de Justiça Patrimônio de Vitória/ES, 2ª...