Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 122, DE 03 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Concede Progressão Funcional e Promoção Funcional aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 155, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre a delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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Portaria 093/2016 - Corregedoria
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN nº 0082/2016
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PORTARIA CNMP-SG Nº 120, DE 31 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa gestora para o acordo de cooperação firmado em 15 de março de 2016 com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 63, DE 31 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 23 de setembro de 2015, na parte referente à 12ª Sessão Ordinária do Plenário, para constar sua realização no dia 21 de junho de 2016, às...
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Emenda Regimental nº 8, de 26 de abril de 2016
Descrição
Assunto: Altera a redação do art. 68, caput, e parágrafos, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público. Status: VIGENTE Aprovação: 26 de abril de 2016. Publicação: Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, págs. 1/2.
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Portaria 094/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Sindicância em face do Procurador de Justiça PETRÔNIO CALMON ALVES CARDOSO FILHO
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PORTARIA CNMP-SG Nº 118, DE 31 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Informações de Pessoal, código CC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. (Lei 12.412/201).
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 59, DE 27 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 204, de 15 de julho de 2013.
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PORTARIA PRESI-CNMP Nº 62, DE 31 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Prorroga prazo de atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 26, de 29 de fevereiro de 2016.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 61, DE 27 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 57, DE 27 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público para a prática de atos de gestão do planejamento estratégica, bem como de gestão administrativa, orçamentária, financeira e de pessoal e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 58, DE 27 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Prorroga, pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 9 de junho de 2016, a designação da Promotora de Justiça ANDREZZA DUARTE CANÇADO para atuar como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 117, DE 25 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 016/2016, celebrado entre o CNMP e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVISOS S.A.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 116, DE 25 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa do Contrato CNMP nº 018/2016, celebrado entre o CNMP e PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA-EPP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 115, DE 24 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa, o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Informações de Pessoal, código CC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. (Lei 12.412/2011).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 114, DE 24 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Exonera o servidor ERICK BIILL VIDIGAL, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Gustavo do Vale Rocha, código CC-4, e nomeia GETÚLIO FERNANDES PEREIRA JÚNIOR, ocupante do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 113, DE 24 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa o servidor MATEUS WILLIG ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria Interna, código CC-3.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 56, DE 18 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Autoriza a cessão do servidor ERICK BIILL VIDIGAL, matrícula 82008, à Presidência da República, para exercício do cargo em comissão de Subchefe-Adjunto, DAS 101.5, da Subchefia para Assuntos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 55, DE 16 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre o uso e a expedição de cartões institucionais de apresentação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.