Atos e Normas
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Portaria 111/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de São Paulo
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 73, DE 4 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Altera o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI Nº 140, de 5 de novembro de 2015, para constar o Subprocurador-Geral da Justiça Militar MÁRIO SÉRGIO MARQUES SOARES, em substituição ao Subprocurador-Geral da...
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RESOLUÇÃO N° 146, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de Membros e servidores do Ministério Público. Cria no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.
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RESOLUÇÃO Nº 145, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre a criação de Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais.
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RESOLUÇÃO N° 144, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Revoga a Resolução nº 72, de 15 de junho de 2011 e restaura a Resolução nº 05, de 20 de março de 2006 em sua totalidade.
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RESOLUÇÃO N° 143, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Altera os artigos 10 e 11 da Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007.
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RESOLUÇÃO N° 142, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 94, que dispõe sobre criação do “PRÊMIO CNMP”. Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025.
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Portaria 116/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000338/2016-37
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RECOMENDAÇÃO Nº 36, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre recomendação acerca das cautelas que devem ter os membros do Ministério Público ao analisar a contratação direta de advogados ou escritórios de advocacia por ente público.
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Nota Técnica nº 9 de 14/06/2016
Descrição
Nota Técnica referente ao Projeto de Lei nº 3.722/2012, da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento e estabelece o Estatuto de Controle de Armas de Fogo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 165, DE 04 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Exonera a servidora TATIANA JEBRINE do exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Assessoria de Imprensa e Jornalismo, código CC-3, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, nomeando-a para o exercício do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 164, DE 4 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Exonera, a pedido, a servidora sem vínculo NATÁLIA BERNARDES SENNA VELOSO, do exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível V da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 163, DE 04 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Designa gestora para o Acordo de Cooperação Técnica nº 47/2011, cujo objeto é a conjugação de esforços entre os partícipes no sentido de assegurar cidadania aos povos indígenas mediante a expedição de documentação básica.
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Portaria 114/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção extraordinária na 1ª Promotoria de Justiça no 5º Tribunal do Júri (Pinheiros)
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Portaria 112/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção suplementar na Procuradoria-Geral do Trabalho
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PORTARIA CNMP-SG Nº 162, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Descrição
Nomeia a servidora TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível V da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 161, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Descrição
Exonera, a pedido, a servidora CLÁUDIA LEANDRA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Ouvidoria,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 160, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Designa os servidores Thales Carvalho Soares da Silva, matrícula nº 82.310 e Alexandre Alves de Sousa Moreira, matrícula nº 82.378 para atuarem como fiscais, titular e substitutos, respectivamente, do Contrato CNMP nº 28/2011, celebrado entre o CNMP e a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 159, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Designa os servidores Anadir Ferreira de Siqueira e Bruno César Lima Pinheiro para atuarem como fiscais, titular e substitutos, respectivamente, do Contrato CNMP nº 21/2016, celebrado entre o CNMP e a empresa P & P Turismo Ltda EPP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 158, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Designa os servidores Thales Carvalho Soares e Alexandre Alves de Sousa Moreira para atuarem como fiscais, titular e substitutos, respectivamente, do Termo de Copromisso CNMP nº 1/2012, celebrado entre o CNMP e a Imprensa Nacional.