Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 176 DE 16 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa Vladimir da Matta Gonçalves Borges, matrícula 20.776, como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, tendo como interveniente a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 176 DE 16 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa as Membros Auxiliares da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público Juliana Nunes Felix e Ana Paula Machado Franklin para atuarem, respectivamente, como gestoras, titular e suplente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 103 DE 29 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo FRANCISCO MARTÍNEZ BERDEAL, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no...
-
PORTARIA CNMP-CN N° 045, 28 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a designação das servidoras Alessandra Meireles Silva, Secretária de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e Camila Mattos de Pinho, Assessora Especial da Coordenadoria-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-CN N° 044, 28 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a designação do Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, o Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público MARCELO JOSÉ DE GUIMARÃES E MOARES e o...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 171 DE 06 DE MAIO DE 2022
Descrição
Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 167, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 6 de maio de 2022, seção 2, pág. 59, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ADÃO PAULO...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 170 DE 06 DE MAIO DE 2022
Descrição
Nomeia a servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.679, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Assessoria Operacional da Secretaria de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 169 DE 05 DE MAIO DE 2022
Descrição
Exonera o servidor MAURÍCIO PEREIRA MALTA, matrícula nº 82.670, do exercício do cargo em comissão, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011, a contar de 1º de maio de 2022, e...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 101 DE 25 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Acresce o inciso VIII ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 91 de 21 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 23 de março de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art....
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 98 DE 25 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Delega ao Conselheiro Moacyr Rey Filho, na condição de Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência prevista no artigo 12, XXIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 166 DE 04 DE MAIO DE 2022
Descrição
Nomeia ALESSANDRA MEIRELES SILVA para o exercício do cargo em comissão, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 97, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Institui Grupo de Trabalho destinado a realizar o tratamento documentário das decisões já transitadas em julgado deste Conselho, desde a implantação do Sistema de Processo Eletrônico (ELO), para que tais decisões venham a compor o banco de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 165 DE 04 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa o membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Nelson Lacava Filho como gestor do Acordo de Cooperação Técnica com a Controladoria-Geral da União.
-
PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ATUAÇÃO DAS OUVIDORIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO NAS ELEIÇÕES DE 2022
Descrição
Protocolo de intenções que entre si celebram a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e o Conselho Nacional do Ouvidores do Ministério Público, visando promover...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 164 DE 02 DE MAIO DE 2022
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor MAURÍCIO PEREIRA MALTA, matrícula nº 82.670, do exercício do cargo em comissão, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 96 DE 23 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 30 de março de 2022, a Promotora de Justiça do Estado de São Paulo MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR, designada pela Portaria CNMP-PRESI nº 218 de 21 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 25 de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 95 DE 23 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Prorroga, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 5 de abril de 2022, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 159, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 5...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 163 DE 29 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa os Servidores para exercerem, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, as funções de Pregoeiro e os Servidores para constituírem, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, a equipe de apoio aos Pregoeiros.
-
PORTARIA CNMP-CN N° 043, 22 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a designação das servidoras Alessandra Meireles Silva, Secretária de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e Camila Mattos de Pinho, Assessora Especial da Coordenadoria-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 162 DE 28 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 20 de julho de 2022, a cessão da Servidora Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Analista Jurídico no CNMP, matrícula nº 23.037, para continuar a exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Perícias e Diligências, código...