Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 92 DE 22 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Altera os incisos I a IX do artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 93, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico, caderno Administrativo, edição de 28 de maio de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 93 DE 22 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Institui o Programa de Intercâmbio para Membros em Estágio Probatório (PIMEP), no âmbito do Conselho Nacional de Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 100 DE 22 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Regulamenta o regime de trabalho não presencial dos servidores em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 99 DE 22 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre as atividades presenciais e estabelece medidas de segurança epidemiológica para a retomada do trabalho presencial no Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 94 DE 22 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico, Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de operacionalizar e coordenar a implantação do Barramento de Serviços do Processo Eletrônico Nacional no âmbito do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 161 DE 28 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Exonera o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 90 DE 21 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador do Trabalho ANTÔNIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 89 DE 21 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa o Assessor de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional do Ministério Público Luciano Nunes Maia Freire para representar a Presidência do CNMP no XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, no período de 23 a 25 de março de 2022, em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 160 DE 12 DE MAIO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 378, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece parâmetros para a aplicação de penalidades nas infrações cometidas em certames licitatórios e contratos administrativos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 91 DE 21 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa, pelo período de 1 (um) ano, membros do Ministério Público a seguir relacionados, para integrarem o Grupo de Trabalho – GT de Desenvolvimento e Validação das Trilhas do Sistema Informatizado de Apoio à Investigação de Ilícitos contra a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 159 DE 27 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica GRITO PROPAGANDA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 158 DE 26 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 2/5/2022 a 15/7/2022, ao servidor Hugo Gois Cordeiro, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, matrícula nº 23.941, referente ao 1º quinquênio (25/10/2012 a 23/10/2017).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 157 DE 26 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 2/5/2022 a 3/6/2022, ao servidor Tasso Iuri Lopes de Miranda, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.406, referente ao 1º quinquênio (6/10/2015 a 3/10/2020).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 156 DE 25 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa o servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.477, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio Miranda,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 155 DE 25 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa a membro auxiliar Andréa Moura Santos Sampaio, como gestora suplente do Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235.
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PORTARIA CNMP-CN N° 041, 18 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a requisição da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre PATRÍCIA DE AMORIM REGO como Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 87 DE 18 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa as Promotoras de Justiça do Estado de Goiás FERNANDA BALBINOT e PAULA MORAES DE MATOS, titular e suplente, respectivamente, para participar do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT como representantes do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 88 DE 18 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Acresce os incisos XXV a XXXII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 45 de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Eletrônico, caderno Administrativo, edição de 8 de março de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 86 DE 18 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Revoga, a pedido, a Portaria CNMP-PRESI n° 197 de 8 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 14 de outubro de 2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 154 DE 20 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 5, de 3 de janeiro de 2022