Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 81 DE 11 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico, Grupo de Trabalho (GT) para revisão e atualização da Resolução n° 102, de 23 de setembro de 2013, que disciplina no âmbito do Ministério Público procedimentos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 140 DE 08 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Nelson Lacava Filho como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Instituto Combustível Legal, que...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 82 DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Descrição
Altera o inciso I do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 120 de 29 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 1º de julho de 2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 139 DE 08 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 73 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Altera os incisos I, III e V do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 54, de 7 de maio de 2018, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, edição nº 84, de 8 de maio de 2018.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 74 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Altera os incisos III, IV e VI do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 97 de 1º de junho de 2021, publicada no Caderno Administrativo do CNMP, edição de 1º de junho de 2021.
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PORTARIA CNMP-CN N° 035, 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a requisição da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão RITA DE CÁSSIA MAIA BAPTISTA como Membro Colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 138 DE 08 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 7 de abril de 2022, a Servidora LUCILA ROCHA SARAIVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.668, do encargo de substituta eventual da função de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 80 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul ANA LARA CAMARGO DE CASTRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC), com prejuízo parcial de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 79 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Prorroga a requisição do servidor CLODOALDO SABOIA LIMA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82549, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2022, junto ao...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 78 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico, Grupo de Trabalho (GT) com a temática "Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público", visando à elaboração e à implementação de projeto de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 76 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Altera o inciso I do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 60, de 18 de maio de 2015.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 75 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Altera o inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 20, de 24 de fevereiro de 2017.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 72 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Altera os incisos III, IV e VI do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 96, de 31 de maio de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 71 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Altera os incisos II, III e IV do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI n° 250 de 3 de dezembro de 2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 137 DE 08 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 7 de abril de 2022, a Servidora LUCILA ROCHA SARAIVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.668, do encargo de substituta eventual do cargo em...
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PORTARIA CNMP-CN N° 033, 09 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a dispensa, a pedido, do Promotor de Justiça do Ministério Público Militar, Nelson Lacava Filho, da função de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir da data da sua publicação.
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PORTARIA CNMP-CN N° 032, 09 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Bernardo Maciel Vieira, para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenadoria de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a...
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PORTARIA CNMP-CN N° 031, 09 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a designação do servidor Maurício Pereira Malta para exercer a função de Assessor da Coordenadoria de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir da data da sua publicação.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 136 DE 06 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 25/4/2022 a 20/5/2022, à servidora BÁRBARA GOMES ARAUJO FERNANDES, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 82.428, referente ao 1º quinquênio (22/12/2015 a 7/1/2021).