Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 126 DE 04 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Institui a Comissão de Gestão do Trabalho Não Presencial (CGTNP), prevista no artigo 32 da Portaria CNMP-PRESI nº 100, de 22 de março de 2022, que regulamenta o regime de trabalho não presencial dos servidores em exercício no Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 64 DE 04 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Goiás PAULA MORAES DE MATOS, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2022, como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 125 DE 25 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa a servidora Diana Leite Nunes dos Santos para o encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Chefe de Núcleo de Ciência de Dados, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2022(CNMP/ABRAMPA)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica, que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA, objetivando a cooperação em realização de eventos...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 59 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 1º de fevereiro de 2022, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Goiás BENEDITO TORRES NETO, matrícula nº 82.583, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 58 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Exonera, a contar de 1º de fevereiro de 2022, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Goiás BENEDITO TORRES NETO, matrícula nº 82.583, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico e Jurídico, código CC-3, da Corregedoria...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 57 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Exonera o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, matrícula nº 81.015, do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 56 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 316, de 26 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 204, Seção 2, página 44, de 28 de outubro de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor MAURÍCIO PEREIRA MALTA, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 52 DE 3 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul FÁBIO IANNI GOLDFINGER, para atuar como membro colaborador da Comissão de Enfrentamento da Corrupção, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 124 DE 25 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa a servidora Aline Nogueira Dutra para o encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Chefe de Núcleo de Processos e Excelência Organizacional, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 61 DE 3 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa o membro auxiliar Vinicius Menandro Evangelista de Souza para exercer a atribuição de Coordenador de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público.Designa a servidora Alessandra Meireles Silva para exercer a atribuição de Secretária...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 60 DE 3 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça Militar ALEXANDRE REIS DE CARVALHO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Jaime de Cassio Miranda, com prejuízo parcial das...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 53 DE 3 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Institui o Comitê Técnico Interinstitucional de Direito Sanitário e Acompanhamento do Pós-pandemia do Coronavírus-19.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 122 DE 24 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Interrompe, a pedido, a licença capacitação concedida à servidora Lília Milhomem Januário, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.871, no período de 2/3/2022 a 1º/4/2022, referente ao 2º quinquênio (26/10/2016 a 30/10/2021), a contar de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 121 DE 21 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 6 de abril de 2022, a cessão da servidora ALICE RIBEIRO BRAATZ, Analista Jurídico do CNMP, matrícula nº 82.362, para continuar a exercer o cargo comissionado de Assessor Nível VI, código CC-6, na Procurador-Geral da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 120 DE 23 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação José Augusto de Souza Peres Filho como gestor do Pacto Nacional pela Educação, firmado entre o Conse-lho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Instituto Articule, o Instituto Rui...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 119 DE 21 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 24 de março de 2022, a cessão do servidor RAJIV GEEVERGHESE, Analista de Desenvolvimento de Sistemas no CNMP, matrícula nº 82.445, para continuar a exercer o cargo comissionado de Secretário de Tecnologia da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 117 DE 21 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa a servidora SANDRA GUERRA MESQUITA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.347, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Daniel Carnio Costa,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 116 DE 18 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa as servidoras Larissa Melo de Souza Abreu e Marina Borges Soares, para atuarem como gestoras titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Entendimento ajustado entre o CNMP e a Academia de Combate à Corrupção (IACA); e revoga a Portaria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 115 DE 18 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa as servidoras Marina Borges Soares e Larissa Melo de Souza Abreu como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 148/2021, com a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização; e revoga a...