Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 68, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Exonera, a partir de 20 de junho de 2016, BLAL YASSINE DALLOUL, do cargo em comissão de Secretário-Geral, código CC-6, do Conselho Nacional do Ministério Público, em razão de posse em outro cargo em...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 67, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Nomeia, a partir de 20 de junho de 2016, GUILHERME GUEDES RAPOSO, para o cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto, código CC-6, do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 66, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Exonera, a partir de 20 de junho de 2016, WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO, do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto, código CC-6, do Conselho Nacional do Ministério Público, em razão de posse em outro cargo...
-
Portaria 107/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária para análise da atuação ministerial na representação criminal que deu origem aos autos da RIEP nº 1.00206/2016-78, realizada por unidades das Promotorias de...
-
Portaria 106/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Inspeção Extraordinária em Promotorias de Justiça e Unidades do Ministério Público do Ceará situadas na Comarca de Juazeiro do Norte/CE
-
PORTARIA CNMP-SG Nº132, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 017/2016, celebrado com a empresa CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA – EPP.
-
Portaria 102/2016 - Corregedoria
Descrição
Revoga a designação de membros para atuar na inspeção nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado da Bahia
-
Portaria 101/2016 - Corregedoria
Descrição
Revoga a designação de membros para atuar na inspeção nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Sergipe
-
Portaria 105/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000223/2016-42
-
Portaria 103/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000308/2016-21
-
PORTARIA PRESI-CNMP Nº 65, DE 9 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 169, de 26 de setembro de 2012, que dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e da Resolução CNMP...
-
Portaria 100/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da Promotora de Justiça EFIGÊNIA COELHO CRUZ
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 131, DE 10 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Dispensa a servidora PÂMELA PATRÍCIA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Gabinete do Secretário-Geral, e designa a servidora LUCIANA MARA LEMOS,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 130, DE 10 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Designa a servidora VANESSA DE ANDRADE SEVERGNINI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica. (Lei 12.412/2011).
-
Portaria 099/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000118/2008-01
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 128, DE 8 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 19/2016, celebrado entre o CNMP e SPANDEX SERVIÇOS LTDA ME.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 64, DE 8 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Autorizar a cessão do servidor IGOR VIDAL ARAÚJO, matrícula 82030, ao Ministério da Defesa, para exercício do cargo em comissão de Secretário de Controle Interno, DAS 101.5, sem prejuízo dos...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 129, DE 8 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Designa gestora para o acordo de cooperação firmado 1º de abril de 2014 com o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e outros órgãos do poder Executivo Federal.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 127, DE 8 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Designa gestora do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal de Contas da União.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 126, DE 8 DE JUNHO DE 2016.
Descrição
Dispensa o servidor ANDRÉ SANTANA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Juntada e Controle de Prazos da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código FC-3, e designa a...