Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 57, DE 27 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público para a prática de atos de gestão do planejamento estratégica, bem como de gestão administrativa, orçamentária, financeira e de pessoal e dá outras providências.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 58, DE 27 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Prorroga, pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 9 de junho de 2016, a designação da Promotora de Justiça ANDREZZA DUARTE CANÇADO para atuar como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 117, DE 25 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 016/2016, celebrado entre o CNMP e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVISOS S.A.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 116, DE 25 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa do Contrato CNMP nº 018/2016, celebrado entre o CNMP e PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA-EPP.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 115, DE 24 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa, o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Informações de Pessoal, código CC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. (Lei 12.412/2011).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 114, DE 24 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Exonera o servidor ERICK BIILL VIDIGAL, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Gustavo do Vale Rocha, código CC-4, e nomeia GETÚLIO FERNANDES PEREIRA JÚNIOR, ocupante do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 113, DE 24 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa o servidor MATEUS WILLIG ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria Interna, código CC-3.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 56, DE 18 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Autoriza a cessão do servidor ERICK BIILL VIDIGAL, matrícula 82008, à Presidência da República, para exercício do cargo em comissão de Subchefe-Adjunto, DAS 101.5, da Subchefia para Assuntos...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 55, DE 16 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre o uso e a expedição de cartões institucionais de apresentação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
Portaria 092/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Promotor de Justiça WENCESLAU BRAZ LOPES DE BARROS
-
Portaria 091/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000853/2015-36
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 112, DE 18 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Torna sem efeito nomeação de candidata para o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 111, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa a servidora ANDREA SALETTE DE PAULA ARBEX XAVIER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional da...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Dispensa a servidora VIRGÍNIA ROSA RODRIGUES ASTOLFI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal do encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da...
-
Portaria 090/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça FÁBIO GALINDO SILVESTRE
-
Portaria 088/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da Procuradora de Justiça VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA
-
Portaria 087/2016 - Corregedoria
Descrição
Dispõe sobre o Procedimento de Estudos e de Pesquisas no âmbito da Corregedoria.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 109, DE 16 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa os servidores Luiz Armando Lopes Campião e Lélio Siroli Ribeiro para atuarem como fiscais, titular e substituto, respec-tivamente, do Contrato CNMP nº 015/2016, celebrado entre o CNMP e CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.
-
Portaria 082/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Promotor de Justiça JOÃO BATISTA SALES ROCHA FILHO
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 108, DE 13 DE MAIO DE 2016
Descrição
Dispõe sobre a concessão e aplicação de suprimento de fundos para pagamento de despesas realizadas com compra de material e prestação de serviços, por meio de Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, na modalidade de crédito à vista e de saque.