Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 100, DE 6 DE MAIO DE 2016
Descrição
Exonera a servidora LÍVIA AVANCE ROCHA, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, código CC-3. (Lei 12.412/2011)
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Portaria 076/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventual prática de faltas funcionais descritas na Reclamação Disciplinar nº CNMP 0.00.000.000231/2016-99
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 4 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre o Programa de Pós-graduação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 099, DE 05 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para cargos do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 098, DE 5 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Dispensa o servidor BRUNO CÉSAR LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Compras, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos, e designa a servidora ERLENE...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 097, DE 5 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Dispensa a servidora ERLENE MARIA COELHO AVELINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Compras, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos, e designa RAFAELA SOARES...
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Portaria 075/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Procurador de Justiça RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA
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PORTARIA CNMP-SG Nº 096, DE 4 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 012/2016, celebrado entre o CNMP e ROBLEDO RESENDE-ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 095, DE 4 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 011/2016, celebrado entre o CNMP e FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 094, DE 4 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 013/2016, celebrado entre o CNMP e HELLEN JARJOUR - ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 093, DE 4 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 003/2016, celebrado entre o CNMP e NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 089, DE 2 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico para o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6. (Lei 12.412/2011).
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Portaria 074/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita a servidora DANIELLA FERREIRA VIEIRA
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Portaria 070/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro para atuar no procedimento de Inspeção na Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão
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ACORDO DE COOPERAÇÃO (MEC - 2016)
Descrição
Colaboração recíproca no PROJETO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS “JOÃO CIDADÃO”, no objetivo de contribuir com o desenvolvimento da cultura de direitos humanos no Brasil, mediante a produção, publicação, disseminação e divulgação de conteúdo formativo e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 092, DE 2 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 76/2014, publicada no Diário Oficial da União n° 45, Seção 2, p. 49, de 7 de março de 2014, para constar a alteração na situação funcional da servidora TACIANA MARIA SÁBATO DE CASTRO.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 091, DE 2 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Torna sem efeito a Portaria CNMP-SG n° 77, de 6 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 45, Seção 2, p. 49, de 7 de março de 2014.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 090, DE 2 DE MAIO DE 2016
Descrição
Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI n° 61, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 94, Seção 2, p. 71, de 16 de maio de 2012.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 3 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 23 de setembro de 2015, na parte referente à 10ª Sessão Ordinária do Plenário, para constar sua realização no dia 31 de maio de 2016, às...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 088, DE 02 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Torna sem efeito nomeação de candidato para o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público.