Atos e Normas

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Resultados 8401 - 8420 de 12219

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 107, DE 13 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Designar gestores do Contrato CNMP nº 008/2015, celebrado entre o CNMP e HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 106, DE 13 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Designa o servidor BRUNO DIAS GALVÃO CAVALCANTI, ocupante do cargo de Analista Jurídico para o encargo de substituto eventual de Secretário-Chefe do Núcleo de Apoio Operacional da Coordenadoria de Atividade Disciplinar da Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 54, DE 12 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 23 de setembro de 2015, na parte referente à 11ª Sessão Ordinária do Plenário, para constar sua realização no dia 13 de junho de 2016, às...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 105, DE 13 DE MAIO DE 2016

    Descrição

    Designa o servidor ANDRÉ SANTANA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Juntada e Controle de Prazos da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código FC-3. (Lei 12.412/2011).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 104, DE 13 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Designa o servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Cumprimento de Despachos e Decisões da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código FC-3....

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 103, DE 13 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Designa a servidora JAQUELINE DA SILVA GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho para o encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de...

  • RESOLUÇÃO N° 141, DE 26 DE ABRIL DE 2016.

    Descrição

    Revoga a Resolução nº 87, de 27 de junho de 2012, que altera o art. 3º da Resolução CNMP nº. 40/2009, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras...

  • Portaria 084/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000308/2016-21

  • Portaria 083/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000233/2016-42

  • Portaria 081/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Promotor de Justiça JOATHAN DE CASTRO MACHADO

  • Portaria 071/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura inspeção nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Tocantins

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (INSS e MTPS - 2016)

    Descrição

    Acesso aos dados constantes de cadastros geridos pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 51, DE 5 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Divulga os critérios para a composição de siglas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 53, DE 10 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça JOSÉ LUCAS DA SILVA GOIS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 16 de maio de 2016, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 52, DE 5 DE MAIO DE 2016. (*)

    Descrição

    Dispõe sobre o Grupo de Trabalho da Comissão de Memória do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO N° 140, DE 5 DE ABRIL DE 2016.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 122, de 12 de maio de 2015, que criou a Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público, acrescentando o parágrafo único no artigo 3º e alterando o artigo 4º.    

  • RECOMENDAÇÃO Nº 34, DE 5 DE ABRIL DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre a atuação do Ministério Público como órgão interveniente no processo civil.    

  • Portaria 077/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita a servidora ADRIANA SICUPIRA PEREGRINO BRAGA, técnica do Ministério Público do Estado do Sergipe

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 102, DE 6 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Designa a servidora CAMILA ABREU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o exercício da função de confiança de Assistente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, código FC-3. (Lei 12.412/2011)

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 101, DE 6 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 92/2016, publicada no Diário Oficial da União n° 84, Seção 2, de 4 de maio de 2016, para constar que a servidora TACIANA MARIA SÁBATO DE CASTRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do...