Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 378 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Torna sem efeito, por motivo de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de FERNANDA PSCHEIDT, para o cargo de Analista de Contabilidade, Código AN 102.11, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 377 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Nomeia ALEX GOMES ANTUNES para o exercício do cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC-1, do Gabinete da Conselheira Cíntia Menezes Brunetta.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 376 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa os servidores Larissa Melo de Souza Abreu e Alex Gomes Antunes, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2025, que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 57, 07 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Ceará, designada para o período de 25 de agosto a 5 de setembro de 2025, na modalidade presencial.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 375 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa RENATA PAES TEIXEIRA e NATÁLIA MONTEIRO PEREIRA dos encargos de substitutas eventuais do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, código CC-5, com efeitos a contar de 18 de agosto de 2025.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 57, 07 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Ceará, designada para o período de 25 de agosto a 5 de setembro de 2025, na modalidade presencial.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 374 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 13/2025, celebrado com RENAULT DO BRASIL LTDA, referente ao fornecimento de veículo automotor, do tipo VAN, para atendimento das demandas do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 373 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar do dia 25 de novembro de 2025, a cessão da servidora NALIS TORRES DE CARVALHO SARTORI, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da Procuradoria-Geral da República.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 372 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa as membro auxiliares da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, Luciana Fernandes de Freitas e Michelle Martins Moura, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2025, que entre si...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 371 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Nomeia LUIZ ALBERTO WEBER no cargo em comissão código CC-4,.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 370 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Nomeia FLAVIA RODRIGUES MAXIMO CARDOSO no cargo em comissão código CC-5.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 55, 04 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Ceará, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Aquiraz, Caucaia, Crato, Eusébio,...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 55, 04 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Ceará, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Aquiraz, Caucaia, Crato, Eusébio,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 368 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa o Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Carlos VINÍCIUS Alves Ribeiro, e o membro auxiliar da Presidência, Bernardo Morais Cavalcanti, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica...
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PORTARIA CNMP-CN N° 020, DE 03 DE JULHO 2025.
Descrição
Requisita Aysha Sella Claro de Oliveira, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, para atuar como Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial das atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-CN N° 019, DE 03 DE JULHO 2025.
Descrição
Requisita Alencar José Vital, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar como Membro Auxiliar, com dedicação parcial, na Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo das suas funções no órgão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 367 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa MATEUS WILLIG ARAÚJO para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Governança e Gestão Estratégica Adjunto, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 366 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa THIAGO DUARTE MESQUITA para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC‑3, da Coordenadoria de Proteção de Dados Pessoais.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 364 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa MARCELO CAVALCANTE NUNES para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Biblioteca, código CC-1.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 363 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a subdelegação de competências para a prática de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).