Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 399 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa CARTGEANNE GOMES DA SILVA para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Cibernética, código CC-1, da Coordenadoria de Gestão de Infraestrutura e Segurança.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 398 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispensa RONISE FALCÃO LOUREIRO REGO do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, da Coordenadoria de Processamento de Feitos da Secretaria Processual e a designa o encargo de substituta eventual do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 396 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Apostila, a contar de 18 de agosto de 2025, a Portaria CNMP-SG nº 251/2021 para alterar o encargo de substituto eventual de ANDRE DANTAS CORREA PINTO da função FC-2 da Assessoria de Segurança e Transporte para a função FC-3 da Assessoria de Segurança...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 395 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Exonera, a pedido, LUIZ ALBERTO WEBER, no cargo em comissão código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 60, 17 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Roraima, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim,...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 60, 17 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Roraima, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 394 DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispensa FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Administração, código CC-4, designando-a, em consequência, para o encargo de substituta eventual do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 393 DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Exonera CLAUDIA CAVALCANTE DA SILVA do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação Interna e Editoração, código CC-3, da Coorden adoria de Comunicação Interna e Editoração, da Secretaria de Comunicação Social.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 392 DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa os servidores Vladimir da Matta Gonçalves Borges e Andrea Mendes Braga como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, por intermédio da Unidade...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 391 DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa os servidores Vladimir da Matta Gonçalves Borges e Andrea Mendes Braga como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 390 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa NEILIANE SOUZA PEDREIRA para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Articulação, código FC-2, da Secretaria de Administração.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 389 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, nos períodos de 23/11/2025 a 20/12/2025, de 5/1/2026 a 31/1/2026, e de 8/3/2026 a 11/4/2026, ao servidor PAULO RENATO ALVES DE MELO CASTRO, referente ao 2º quinquênio: de 27/3/2016 a 25/3/2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 388 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 27/10/2025 a 7/11/2025, ao servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, referente ao 2º quinquênio: de 27/5/2019 a 24/5/2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 387 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa NEILIANE SOUZA PEDREIRA do encargo de substituto eventual de Coordenador de Aquisições e Licitações, código CC-3, da Secretaria de Administração e designa DEBORA CAVALCANTE BOLELLI para exercer o encargo no mesmo cargo em comissão.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 386 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila, a contar de 26 de setembro de 2025, a Portaria CNMP-SG nº 310, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, para fazer constar nos assentamentos funcionais do servidor ALISSON BARBOSA XAVIER, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 385 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa MARIANA PINA PAIVA KEESE CAMPOS da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Engels Augusto Muniz, e dispensa a servidora do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 382 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa BEATRIZ MENDES DOS SANTOS da função de confiança de Secretário Administrativo, código FC-3, nomeando-a, em consequência, para o cargo em comissão, código CC1,.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 381 DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Retifica o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 380 de 24 de setembro de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 380 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude, e Educação, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, e o membro colaborador da referida Comissão, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 379 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa ANDRESSA CRISTINA SANTOS DE DEUS para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Gestão de Pessoas, código CC-4.