Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 344 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO e LENITA VIOLATO dos encargos de substitutas eventuais do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social, código CC-5, do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 343 DE 1 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 25/9/2025 a 15/10/2025, à servidora LUCIANA DA FONSECA ROCHA ZVEITER, referente ao 1º quinquênio (3/4/2019 a 31/3/2024).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 342 DE 1 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar de 4 de novembro de 2025, a cessão da servidora INGRID PIRES LEITE DE MELO, para continuar exercendo a função de confiança de Secretária Nível II, código FC-2, na Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 341 DE 1 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 320, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário oficial da União de 18 de agosto de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora ANA PAULA RESENDE SILVEIRA DE OLIVEIRA, a alteração do cargo em comissão,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 338 DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa VIVIAN FERNANDES ECKHARDT para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário de Planejamento Orçamentário e Contabilidade Adjunto, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 337 DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia RODRIGO DANTAS BERÇOTT, no cargo em comissão de Assessor-Nível IV, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 335 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa MARCOS VINÍCIUS DA SILVA LOPES para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade e Conformidade, código CC-3, da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Contabilidade.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 334 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa BRUNO CESAR LIMA PINHEIRO do encargo de substituto eventual de Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-3, da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Contabilidade e designa LUCIANA MARA LEMOS para exercer o encargo no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 333 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa BRUNO CESAR LIMA PINHEIRO do encargo de substituto eventual de Coordenador de Planejamento, Projeção e Avaliação, código CC-3, da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Contabilidade e designa GUSTAVO SEIXAS DIAS para exercer o encargo no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 332 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa SÉRGIO BRUNO AGUIAR URSULINO e VIVIAN FERNANDES ECKHARDT dos encargos de substitutos eventuais do cargo em comissão de Secretário de Planejamento Orçamentário e Contabilidade, código CC-5, do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 331 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Exonera RODRIGO DANTAS BERCOTT do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, a contar de 25 de agosto de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 330 DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa Tarcila Santos Britto Gomes como gestoras titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2024, celebrado entre a União, por intermédio do CNMP e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), para promover a cooperação entre as...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 329 DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa a membro auxiliar da Comissão de Meio Ambiente, Tarcila Santos Britto Gomes, e a servidora Andreza Silva Fernandes ARAÚJO, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2025, que entre si celebram o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 328 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa JUCELIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 327 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, Paulo César Zeni, e a servidora Luciana Maria de ARAÚJO Freitas, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo Institucional nº 6/2025, que entre si celebram o Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 326 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Retifica o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 322, de 19 de agosto de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 325 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa o membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, Thales Cavalcanti Coelho, como gestor do Protocolo de Intenções nº 04/2024, que entre si celebram, a União, por intermédio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 324 DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa os integrantes do Comitê de Governança da Tecnologia da Informação (CGTI).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 323 DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Torna sem efeito, por motivo de desistência, a nomeação de EUSTAQUIO RABELO DE SOUZA, para o cargo de Analista Estatística, Código AN 102.10, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público, constante da...
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RESOLUÇÃO Nº 312, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 281, de 12 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público.