Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 362 DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 24 de março de 2025, publicada no Caderno Administrativo do CNMP de 25 de março de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora ALINE DUTRA MARTINS, a alteração do encargo de substituta eventual da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 361 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 7 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora ALINE DUTRA MARTINS, a alteração do encargo de substituta eventual...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 360 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa RENATO DE SOUSA LACERDA do encargo de substituto eventual de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, código CC-3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica e designa VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES para exercer o encargo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 359 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 386, de 23 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30 de dezembro de 2024, para constar nos assentamentos funcionais do servidor RENATO DE SOUSA LACERDA, do quadro de pessoal do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 358 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 207, DE 10 DE julho de 2024, publicada no Caderno Administrativo do CNMP de 11 de julho de 2024, para constar nos assentamentos funcionais da servidora ALINE DUTRA MARTINS, a alteração do encargo de substituta eventual da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 357 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa os servidores ANDRÉ DE ARAÚJO ROSA CRUZ e WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 356 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa GLADYS SANTOS PIMENTEL para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Programas e Projetos Especiais, código FC-3, da Secretaria de Comunicação Social.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 355 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa IARA ROCHA para o encargo de substituta eventual de Coordenadora de Comunicação Interna e Editoração, código CC-3, da Secretaria de Comunicação Social.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 354 DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa ANA PAULA RESENDE SILVEIRA DE OLIVEIRA para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência,.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 353 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN do encargo de substituto eventual de Coordenadora de Publicidade e Criação Visual, código CC-3, da Secretaria de Comunicação Social e designa CYNTHIA MARIA SOUZA DA SILVEIRA para exercer o encargo no...
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 04/2025
Descrição
O presente instrumento, voltado a formalizar as intenções de cooperação entre as partes, busca, prioritariamente, imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, visando garantir a proteção integral, em especial as crianças...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 352 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 375, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, a alteração do encargo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 351 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa GABRIELA FERRARI NEVES para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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RECOMENDAÇÃO Nº 119, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Descrição
Recomenda a adoção de providências para fortalecer a cooperação e integração entre o Ministério Público brasileiro e os Conselhos Tutelares.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 350 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 145, de 23 de abril de 2025, para registrar nos assentamentos funcionais de GLADYS SANTOS PIMENTEL a alteração do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Imprensa e Jornalismo,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 349 DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa HANNA IWAMOTO DE THUIN do encargo de substituto eventual de Coordenadora de Comunicação Digital, código CC-3, da Secretaria de Comunicação Social e designa KAREN PACHECO FONTENELE para exercer o encargo no mesmo cargo em comissão, a contar de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 348 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 115, de 11 de abril de 2024, publicada no Caderno Administrativo do CNMP de 17 de abril de 2024, para constar nos assentamentos funcionais da servidora HANNA IWAMOTO DE THUIN, a alteração do encargo de substituta eventual...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 347 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN e VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA dos encargos de substitutas eventuais do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, da Assessoria Operacional da Secretaria de Comunicação Social, com...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 346 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa GABRIELA BRUNELLI e LILISANE MEIMEI DA VEIGA dos encargos de substitutas eventuais do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria de Divulgação Institucional, código CC-3, da Secretaria de Comunicação Social, com efeitos a contar de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 345 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa, no período de 1º a 30 de setembro de 2025, a servidora LENITA VIOLATO, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social...