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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 21 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 19 de abril de 2025, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão da servidora LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, para continuar exercendo a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 21 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, nos períodos de 6/3/2025 a 28/3/2025, de 22/4/2025 a 13/5/2025 e de 5/6/2025 a 26/6/2025, à servidora NATÁLIA MONTEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.325, referente ao 1º quinquênio...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 20 DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 51, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de fevereiro de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 20 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Designa o Secretário de Gestão de Pessoas, Lelio Siroli Ribeiro, e o Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, Álisson Barbosa Xavier, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025/CNMP, que entre...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 19 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 20 de fevereiro de 2025, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 50, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de fevereiro de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG N° 19 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 43/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, cujo objeto é a contratação de serviços de outsourcing para operação de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 18 DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Concede, a pedido da Conselheira Cíntia Menezes Brunetta, elogio funcional à Samyra Haydee Dal Farra Naspolini, assessora da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, pela atuação destacada e enorme colaboração prestada para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 18 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, cujo objeto é a execução de serviços de remanejamento de divisórias,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 17, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição
Designa a servidora GLADYS SANTOS PIMENTEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.755, para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 17 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 11 de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de janeiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 16 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora ANDRESSA MARGOTO PALHA DIAS do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Moacyr Rey Filho, e designa a servidora CAROLINA SOARES NOLETO para o exercício da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 15 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2025, celebrado com a Pessoa Jurídica DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, cujo objeto é a manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 15 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Revoga, a contar de 1º de fevereiro de 2025, a Portaria CNMP-PRESI nº 155 de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de abril de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2025, celebrado com a Pessoa Jurídica DORIVAL JARDINAGEM E CIA LTDA, cujo objeto é a execução de serviços de roçagem no lote da futura sede do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 14 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público BERNARDO MORAIS CAVALCANTI para atuar como Coordenador da Coordenadoria do(a)s Membro(a)s Auxiliares da Presidência (MEMBROS/PRESI).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 13 DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Designa o Juiz de Direito e Assessor de Apoio Interinstitucional do CNMP, ATALÁ CORREIA, e o Membro Auxiliar da Presidência, BERNARDO MORAIS CAVALCANTI, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 12 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 104 de 13 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de março de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição
Apostila, a contar de 15 de janeiro de 2025, Portarias para constar a alteração na situação funcional das servidoras indicadas, em razão da mudança da estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Portaria CNMP-PRESI...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 11 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas ANDRÉ LAVAREDA FONSECA para atuar como Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de um ano, sem prejuízo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição
Retificação da Portaria CNMP-SG nº 9, de 21/01/2025, para corrigir o art. 1º: onde consta "Assessor Nível III", deve-se ler "Coordenador".