Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 310, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria CNMP-PRESI n° 127, de 21 de maio de 2013, que designa colaboradores eventuais para atuarem na Comissão de Estudos, criada para examinar o Projeto de Lei do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 304, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Nomeia Ouvidor Nacional do Ministério Público o Conselheiro Leonardo de Farias Duarte, para mandato de 1 (um) ano.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 307, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Prorroga a cessão da servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA, matrícula 23037, para continuar a exercer, por mais um ano, o Cargo em Comissão, código CC-5, de Diretora-Geral Adjunta do Ministério Público do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 308, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora RAQUEL TAVARES DOURADO, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Marcelo Ferra de Carvalho.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 309, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Delega, ao Secretário-Geral e ao Secretário-Geral-Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para conceder diárias e passagens aos Conselheiros e Membros Auxiliares do CNMP, bem como aos...
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RESOLUÇÃO N° 101, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Altera a Resolução nº 76, de 9 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados. (Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025)
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TERMO DE COOPERAÇÃO (MJ - 2013)
Descrição
Estabelecer bases gerais de mútua cooperação, para instrumentalização do projeto Atlas de Acesso à Justiça, por meio do intercâmbio de informações nas áreas de estatística, de metodologias de avaliação, da formação de indicadores, bem como para alinhar...
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Portaria 36/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.07 – 1ª Quinzena de Abril de 2012.Designar os servidores LÉLIO SIROLI RIBEIRO, matrícula 21.984, e MAURÍCIO MATIAS DA COSTA, matrícula 22.261-5, para...
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Portaria 70/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.12 – 2ª Quinzena de Junho de 2012.Designar as servidoras ANA MARIA DE SOUZA TORRES, matrícula 22.397, e ADRIANA MARIA GOMES, matrícula 22.298, para atuarem como...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 305, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Exonera, a pedido, CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE, Procuradora Regional do Trabalho, do Cargo em Comissão, código CC-06, de Secretária-Geral Adjunta do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 306, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Nomeia WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO, Procurador da República, para, com prejuízo de suas atribuições na Procuradoria da República, exercer o Cargo em Comissão, código CC-06, de Secretário-Geral...
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Boletim de Serviço n°17/2013
Descrição
Boletim de Serviços – Ano V – nº 17 – 1ª quinzena de setembro de 2013.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 302, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Exonera, a pedido, o Doutor JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO, Procurador da República, do Cargo em Comissão, código CC-07, de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 303, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Nomeia BLAL YASSINE DALLOUL, Procurador Regional da República, para, com prejuízo de suas atribuições na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, exercer o Cargo em Comissão, código...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 288, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Retifica a Portaria PRESI-CNMP n.º 267, de 27 de agosto de 2013.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 300, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Retifica a Portaria PRESI-CNMP nº 291, de 5 de setembro de 2013.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 301, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Apostila as Portarias nº 15, de 10 de maio de 2012, nº 91, de 22 de abril de 2013, e nº 80, de 07 de agosto de 2010, para constar alteração na situação funcional de JOÃO DE JESUS DOS SANTOS...
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Portaria 123/2013 - Corregedoria
Descrição
Adita requisição Dr. Fernando. Clique aqui e faça o download da Portaria 123/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 297, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LUCIANO COELHO ÁVILA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Direitos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 298, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.