Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • Portaria 44/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 08 - 2ª Quinzena de Abril de 2013.Designar os servidores ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, matrícula 23.939, e MICHELLE CAMARGOS DIAS, matrícula 22.901, para atuarem como gestores, titular...

  • Portaria 45/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 08 - 2ª Quinzena de Abril de 2013.Designar os servidores CARLOS MAGNO QUEIROS DE OLIVEIRA, matrícula 23.694, e MICHELLE CAMARGOS DIAS, matrícula 22.901, para atuarem como gestores,...

  • Boletim de Serviço n°08/2013

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano V – nº 08 – 2ª quinzena de abril de 2013.  

  • Portaria 41/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 41/2013 - Dispensa Dr. Elton Ghersel Clique aqui e faça o download da Portaria 41/2013 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 81, DE 17 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS para atuar como membro auxiliar, vinculada, de forma conjunta, às atividades desenvolvidas pela Estratégia Nacional de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 70, DE 3 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Apostila, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2013, as portarias relacionadas, para constar as alterações na situação funcional dos servidores redistribuídos e indicados, em razão de mudança...

  • Portaria 36/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 07 - 1ª Quinzena de Abril de 2013.Reconduzir a Comissão Sindicante designada pela Portaria CNMP - visando prosseguir na apuração dos fatos apontados no processo CNMP nº...

  • Portaria 38/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 38/2013 - Prorrogação de Sindicância (1547/2009-79) Clique aqui e faça o download da Portaria 38/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 39/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 485/2011-01.   Clique aqui e faça o download da Portaria 36/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 40/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 40/2013 - Prorrogação de Sindicância (1265/2010-13) Clique aqui e faça o download da Portaria 40/2013 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 75, DE 09 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Nomeia o servidor ROGÉRIO CARNEIRO PAES, matrícula 82.031, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 77, DE 09 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 22.254, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Chefe do Núcleo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 55, DE 09 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 71, DE 09 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Prorroga a designação da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 72, DE 09 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 73, DE 09 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul MARTHA SILVA BELTRAME para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico deste...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 74, DE 09 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MICHEL BETENJANE ROMANO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico deste...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 80, DE 10 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Prorroga a designação do Procurador da República no Estado de São Paulo ROBERTO ANTÔNIO DASSIÉ DIANA para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico deste Conselho, pelo...

  • Portaria 35/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 07 - 1ª Quinzena de Abril de 2013.Designar os servidores CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 23.352, e RICARDO HIROSHI IDAGAWA, matrícula 22.618, para atuarem como gestores,...

  • Portaria 36/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 36/2013 - Requisita membro - Inspeção no Ceará Clique aqui e faça o download da Portaria 36/2013 em versão pdf.