Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 274, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa servidores para atuarem como Contadores responsáveis pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 275, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Exonera o servidor requisitado EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO, do quadro de pessoal do Senado Federal, matrícula 23.077-4, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor Nível IV do Gabinete do Conselheiro...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 255, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor ÍCARO MONTEIRO MENDES, matrícula 22.461, para exercer a Função de Confiança, código FC-2, de Chefe da Seção de Contratos da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 259, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Nomeia a servidora requisitada CHRISTIANE OLIVEIRA E SÁ, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessora-Chefe da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 260, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Exonera o servidor MARCIO ANGELIN MARTINS, matrícula 22.421, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 261, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Nomeia GUSTAVO DO NASCIMENTO OHASHI para exercer o Cargo em Comissão, CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Infância e Juventude do CNMP, dispensando-o, em consequência, do Cargo em Comissão, CC-4, de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 262, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora CAROLINA SOARES NOLETO, matrícula 23.702, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 263, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Dispensa o servidor RUITHER CARPENTIER BRAGA VALENTE, matrícula 22.875-3, do exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Antonio...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 264, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS, matrícula 22.571-1, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Antonio Pereira...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 265, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Dispensa a servidora FLAVIA FRANCINNY BRITO DE OLIVEIRA, matrícula 17967, do exercício do Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 266, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora MARIANA REIS DE FREITAS, matrícula 22450, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Alexandre Berzosa...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 267, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 135, de 06 de agosto de 2012, para constar alteração na situação funcional do servidor GUSTAVO GONÇALVES LOPES, em razão de nomeação em outro cargo em...
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PORTARIA CNMP-PRESI N.º 268, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LUIS GUSTAVO MAIA LIMA, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico deste Conselho, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 269, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Dispensa, a pedido, o Promotor de Justiça DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, das atividades exercidas na Comissão de Planejamento Estratégico deste Conselho, e revoga a Portaria CNMP-PRESI N.º 55, de 09 de abril de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 270, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como colaboradora eventual junto ao Comitê Editorial...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 271, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Nomeia a servidora ELIZÂNGELA CRISTIAN DIAS COELHO para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessora Nível IV do Gabinete do Conselheiro Marcelo Ferra de Carvalho do Conselho Nacional do Ministério...
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Portaria 106/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 106/2013 - Prorrogação de Sindicância (2097/2010-75) Clique aqui e faça o download da Portaria 106/2013 em versão pdf.
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Portaria 107/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 107/2013 - Prorrogação de Sindicância (1597/2011-71) Clique aqui e faça o download da Portaria 107/2013 em versão pdf.
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Portaria 108/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 108/2013 - Prorrogação de Sindicância (1041/2012-65) Clique aqui e faça o download da Portaria 108/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 249, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Nomeia ALESSANDRO TRAMUJAS, Procurador de Justiça do Estado de Roraima, após eleição pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 17 e parágrafos, do Regimento...