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Atos e Normas


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  • Portaria 05/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 16 de Janeiro de 2013, Seção 2, pág 41.   Declarar vago o cargo de Analista de Informática, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério...

  • Portaria 06/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 16 de Janeiro de 2013, Seção 2, pág 41.   Declarar vago o cargo de Técnico de Apoio Especializado, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério...

  • Portaria 07/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 01. 1ª Quinzena de Janeiro de 2013.   Designar os servidores JULIANA CARVALHO GARCIA, matrícula 21.979, e WILSON XIMENES SILVA, matrícula 23.372, para atuarem como...

  • Portaria 08/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 01. 1ª Quinzena de Janeiro de 2013.   Designar os servidores BRUNA VIANNA SILVEIRA PAES VALADÃO, matrícula 22.679, e JULIANA CARVALHO GARCIA, matrícula...

  • Portaria 01/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 01. 1ª Quinzena de Janeiro de 2013. Designar os servidores FABIANO RODRIGUES ALENCAR, matrícula 17.981-7, e CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, matrícula 17.874-1, para atuarem como...

  • Portaria 02/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 01. 1ª Quinzena de Janeiro de 2013. Designar os servidores MARCO ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e ELDER GOMES ROSÁRIO MOREIRA, matrícula 22.322, para...

  • Portaria 03/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - n° 01.1ª Quinzena de Janeiro de 2013. Designar as servidoras CAROLINA SOARES NOLETO, matrícula 22.702 E MICHELLE CAMARGOS DIAS, matrícula 22.901, para atuarem como gestoras, titular e...

  • Portaria 04/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 01. 1ª Quinzena de Janeiro de 2013. Designar os servidores MARCO ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136,...

  • Boletim de Serviço n°01/2013

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano V – nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2013.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia o servidor sem vínculo JULIANO NAPOLEÃO BARROS, bacharel em Direito, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor-chefe da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 158, 28 DE DEZEMBRO DE 2012

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.24 – 2ª Quinzena de dezembro de 2012.Designa os servidores ANDERSON PENA DE OLIVEIRA e LÉLIO SIROLI RIBEIRO para atuarem como gestores, atitular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Designa o servidor LEONARDO PESSOA GOMES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Autuação da Coordenadoria de Protocolo,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 258, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Designa o servidor FABIO CORREA LARA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.522, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Corregedoria.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 257, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Nomear Wilson Alves da Silva matrícula 16.883 para CC3, Assessor Nível III da Assessoria Técnica da Secretaria Processual do CNMP.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Trata-se dos prazos processuais no âmbito do CNMP que ficarão suspensos doa dias 20/122012 ao dia 06/01/2013.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Designa o Procurador da República de São Paulo Paulo Taubemblatt para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 253, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Prorroga a designação do Procurador da República do Estado de Goias Daniel de Resende Salgado para atuar como membro colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 252, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Andrezza Duarte Cançado, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento Externo da Atividade Policial da Atuação do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 251, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Dispensa o Promotor de Justiça, Gaspar Antonio Viegas, do MPDFT da atuação como membro auxiliar da Comissão de Jurisprudência do CNMP.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Designar Daniela Montanez Rocha para exercer a Função de confiança, FC-3, de Secretária Administrativa Nível III, do Gabinete do Secretário-Geral do CNMP.